6a Instrução Aprendiz

Exploração de trabalhador indígena. Convenção 169 da OIT e Estatuto do Índio. Intermediação de mão de obra. Sonegação de direitos trabalhistas. Prática discriminatória. Prova que demonstra desrespeito à honra e à dignidade do trabalhador, de pouca instrução. Ausência de registro na CTPS e inobservância dos direitos trabalhistas mais básicos, o que não ocorreu com trabalhadores não índios que exerciam a mesma atividade (carga e descarga). Gravidade da conduta que enseja a expedição de…

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). FGTS 8% (oito porcento) da remuneração paga ou devida (art. 15 da Lei 8.036/90). Qualquer que seja o seu salário, o empregador deposita 8% do seu salário na conta vinculada do FGTS. Os contratos de menor aprendiz tem alíquota reduzida de 2% (dois porcento) (§7º do art. 15 da Lei 8.036/90). O FGTS não é descontado do empregado! Quem paga é o patrão. O FGTS tem característica de "salário diferido" porque é um dinheiro que você não dispõe…

bem como produções escritas solicitadas pela pesquisadora. Além disso, colaboraram com a pesquisa as mães das entrevistadas. A análise foi dividida em três momentos, a saber, caracterização social e familiar, escolarização na condição de não aprendiz geradora da deficiência mental leve e vivência da exclusão escolar. Foi possível perceber nas histórias das egressas as evidências do processo de classificação e de homogeneização que ocorreram ao longo da escolarização de alunos oriundos das

ingresso no Novo Mercado da BM&FBOVESPA. • Início da expansão geográfica, com • Primeira emissão de oito parcerias em sete estados. debêntures. • A Cyrela realiza a segunda oferta • Início do Programa pública de ações e incorpora a RJZ Jovem Aprendiz. Engenharia, do Rio de Janeiro. • Constituição da joint venture • Criação da marca Living e lançamento Cury Construtora. do primeiro empreendimento direcionado aos segmentos econômico e supereconômico. • Criação da…

internas, pedagógicas e administrativas, que são tão importantes quanto as externas, de ordem econômico-social. E que a relação comunidade–escola não é uma via de mão única: se uma comunidade violenta pode ter um impacto negativo na escola, uma escola aprendiz, em paz, pode também exercer uma influência positiva sobre a comunidade. Sem subestimar os fatores externos, este livro coloca em destaque as causas internas de atitudes e condutas que geram ruptura de equilíbrio na escola, sobre…

da prova 7.1.4.8. Produção antecipada de prova 7.1.4.9. Meios de prova 7.1.5. Audiência 7.1.5.1. Generalidades 7.1.5.2. Fracionamento da audiência 7.1.5.3. Abertura 7.1.5.4. Primeira tentativa de conciliação 7.1.5.5. Postulação do réu 7.1.5.6. Instrução probatória 7.1.5.7. Razões finais 7.1.5.8. Segunda tentativa de conciliação 7.1.6. Sentença e coisa julgada 7.1.6.1. Sentença 7.1.6.2. Coisa julgada 7.2. Procedimento sumaríssimo 7.3. Procedimento sumário 7.4. Comissões de conciliação…

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • FUNPERJ - Federação das Fundações Privadas do Estado do Rio de Janeiro GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas IFES - Instituições Federais de Ensino Superior IN - Instrução Normativa INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social IPEA - Instituto de Pesquisa Aplicada LC - Lei Complementar LDB - Lei de Diretrizes e Bases LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LICC - Lei de Introdução ao Código Civil…

empenho dos portugueses, a cultura africana teve penetração entre alguns senhores e entre alguns clérigos. Cada um, é bem verdade, tinha objetivos específicos para tanto. (Adaptado de: VILLALTA, Luiz Carlos. O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura. In: MELLO e SOUZA. História da Vida Privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997. V1. P.341-342.) Resposta correta: B Resposta Comentários: A afirmação I usa a palavra único, e você deve ter muito cuidado com…

escrever sobre o que parece ser o primeiro regulamento da Escola Militar em Resende, publicado no ano de 1944, exalta o retorno da História Militar ao que indicava os princípios imediatamente anteriores à influência da Missão Militar Francesa de Instrução: [...] E surge com independência e autonomia imprescindíveis a assunto de tanta monta. Descartando-se de seus apêndices – Tática e Estratégia – não obstante suas afinidades, retoma o lugar que lhe cabe na formação da cultura do…

granting of retirement with full pay and wage parity, as well as an extension to the pensions granted from 2004. Thus, will be analyzed with more depth, the application of the requirement CE 70/12 on disability retirement, with the insertion of Art. 6a in EC 41/03, which allows retirement with full pay for the servers that are joined to 31/12/03 as well as its extension to pensioners. The research will be based on constitutional and infraconstitutional analysis, doctrinal and…