6a Instrução Aprendiz

dificultar o adolescente no ingresso cada vez mais precoce das drogas, mesmo sendo esta, uma droga lícita, também é preciso a forte fiscalização no combate à venda de bebidas e cigarros a menores de idade, melhoria na educação, lazer, trabalho do menor aprendiz, educação em tempo integral e de todos os serviços públicos, culminando com programas que ofereçam a nossa juventude acesso aos caminhos para um desenvolvimento integral de suas potencialidades (AARÃO, 2007). Por maiores que sejam…

inventários – 38 de Jaime e Maria Brício, e 3 de Isidoro Sousa – provavelmente eram empregados em serviços domésticos, alugados ou ainda utilizados como “negros de ganho” 31 , pois, entre os ofícios registrados dos pertencentes ao casal, constavam aprendiz de sapateiro, enfermeiro, lavadeira, cozinheira e engomadeira. Os de Isidoro, por seu turno, eram todos do sexo feminino. Cabe ressaltar que essa situação não era nada estranha à lógica que regia a sociedade em questão. A alocação de…

para cursos e workshops, e que conosco trabalharam no Projeto junto aos educadores desta rede municipal de ensino, pela inestimável colaboração. Aos Monitores(as) / Orientadores(as) de Música que comigo viveram essa história, pelo desafio de ser aprendiz da vida, no saber/ensinar/aprender música, e construir a esperança. Ao amigo e compadre Antonio José de Mello Mattos Schemy, pelo desprendimento, solicitude e auxílio nos procedimentos finais da elaboração dos exemplares desta tese. Ao…

vivendo em permanente condição de interdependência, especialmente nos casos de aquisição da linguagem, do capital cultural e da escolarização. Não se trata, nesses casos, de meras transmissões unidirecionais, pois os agentes destinatários (criança aprendiz) têm papel relevante na construção e elaboração do próprio domínio lingüístico, escolar e cultural – disposições sociais, maneiras de ver, sentir, agir, esquemas, comportamentais e mentais (idem, ibidem: 340). Por outro lado, por…

Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GPS - Guia da Previdência Social IN - Instrução Normativa INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas LC - Lei Complementar LDC - Lançamento de Débito Confessado MPS - Ministério…

entidades, mas foi a partir de 1890 que elas cresceram numericamente e ganharam estatuto jurídico. As entidades de ajuda mútua cuidavam não apenas das necessidades econômicas de seus afiliados, mas também de aspectos culturais como bibliotecas, instrução, festas, bailes, jogos, piqueniques etc., além de representar um forte componente social, a partir da solidariedade aos doentes, às viúvas, velhos, inválidos etc. As sociedades mutualistas se dedicaram ainda à construção de casas,…

excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa (inciso XXVIII); • proibição de trabalho noturno, perigoso, ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos (inciso XXXIII).2 Além disso, o Artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros…

escola, que não é clínica psicológica. Se os pais se recusarem a colocar seus filhos desajustados em tratamento, responsabilizando a escola pelo desajus¬te, precisam receber orientação sobre a importância do tratamento. Contudo, caso não acatem essa instrução, é preferível que a escola peça a saída do aluno. A instituição de ensino tem o direito de expulsar um aluno que pode exercer uma influência negativa sobre os outros estudantes. Um exemplo típico é o uso de drogas. Se, avisados…

excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa (inciso XXVIII); • proibição de trabalho noturno, perigoso, ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos (inciso XXXIII).2 Além disso, o Artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros…

sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa (inciso XXVIII); • proibição de trabalho noturno, perigoso, ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos (inciso XXXIII).2 Além disso, o Artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos…