4o Instrução Grau Aprendiz

suas execuções fiscais. § 3o Se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa R$ 1.510,00 (um mil, quinhentos e dez reais), o juiz poderá reduzir a pena de um terço até a metade ou aplicar apenas a de multa. § 4o O valor a que se refere o parágrafo anterior será reajustado nas mesmas datas e nos mesmos índices do reajuste dos benefícios da previdência social. Denunciação caluniosa Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de…

pelo próprio avental. No caso de estar erguida, significa que deve “cobrir o plexo solar (rede de nervos que liga a frente da artéria do coração à parte de trás do estômago), representando neutralização daquela parte do corpo humano”. Traduzindo: o aprendiz ainda está sob influência exterior e não recebeu a luz maçônica. Quando usada abaixada, ou depositada, significa que o maçom já recebeu sua Iniciação. Abóbad a Em arquitetura, uma abóbada é uma construção arqueada feita de concreto,…

diversa da que deveria ter sido escrita; 9.983/00 III - em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado. 9.983/00 § 4o Nas mesmas penas incorre quem omite, nos documentos mencionados no § 3o, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.9.983/00 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO…

de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão. § 4o Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras. 4 - Supressão de horas extras: Por mais de um ano ele recebe uma indenização. Súmula 291 TST, indenização criada pelo TST. Súmula 291 do TST - Supressão do…

Psicanálise e a Educação. Capítulo 5: A teoria de David Ausubel sobre a aprendizagem significativa; conceito de aprendizagem. Jerome Bruner e o método da aprendizagem por descoberta; A Teoria da Instrução e os quatro princípios fundamentais: a motivação, a estrutura, a sequência e o reforçamento. A Teoria da Instrução e da Aprendizagem por descoberta de Jerome Bruner no campo educacional. A abordagem Humanista de Carl Rogers; a aplicabilidade da teoria Rogeriana no campo educativo. O…

o desenvolvimento nacional; III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. independência nacional; II. prevalência dos direitos humanos; III. autodeterminação dos povos; IV. não intervenção; V. igualdade…

a acompanhou na fase pré-natal. § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. § 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. § 5o A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.…

a acompanhou na fase pré-natal. § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. § 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. § 5o A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.…

a acompanhou na fase pré-natal. § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. § 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. § 5o A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.…

artigo 896 da CLT. * * * * * * * Para responder a esta questão o candidato deveria ter conhecimento do teor do artigo 896 da CLT: Art. 896- Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando: a)derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional, no seu Pleno ou Turma, ou a…