4o Instrução Grau Aprendiz

Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GPS - Guia da Previdência Social IN - Instrução Normativa INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas LC - Lei Complementar LDC - Lançamento de Débito Confessado MPS - Ministério…

54, edição digital - grifei). CERTO 9. A competência dos Tribunais Regionais Federais não compreende o julgamento, em grau de recurso, das causas decididas pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição. Ponto 4.3 – Do Poder Judiciário. Estabelece o art. 108, II, da CF, que compete aos Tribunais Regionais Federais “julgar, em grau de recurso, as causas decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da competência…

2481 Sumário Preâmbulo ............................................................................................................................................................................ 7 Título I – Dos Princípios Fundamentais (arts. 1o a 4o) ................................................................................................ 9 Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art.…

substitutos do leite materno, orientação dos profissionais de saúde, tabus alimentares e falta de conhecimento do valor nutricional do leite materno. A idade e o grau de instrução interferem quanto à motivação e tempo de amamentação. Mães muito jovens apresentam mais dificuldades e amamentam por menos tempo, enquanto mães com maior grau de instrução amamentam por mais tempo (SANCHES, 2002). Em relação ao número de filhos e experiência anterior na amamentação, as mulheres que vivenciaram…

Alienação Parental: Implicações nas Relações Familiares Contemporânea Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel, no curso se Assistência Social na Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Tema: Alienação Parental DEDICATÓRIA RESUMO A Síndrome de Alienação…

cada nova atividade implementada. Para o desenvolvimento de um software educacional devemos pensar em vários 6 aspectos como: a abordagem pedagógica que será utilizada; a faixa etária para a qual ele se destina; os conteúdos a serem explorados; o grau de interatividade; a facilidade de uso proporcionada pela interface; entre outros. A avaliação de software educacional pode ser feita de várias formas, através de checklists, por exemplo, onde serão respondidas várias questões…

Pesquisa tem se dedicado a analisá-los sob diversos prismas – em seu conjunto e especificamente as propostas para Arte –, tendo inclusive publicado um Caderno de Textos a respeito (Penna, 1998a). Posteriormente, analisamos também os Parâmetros para os 3o e 4o ciclos (5a a 8a séries), inclusive numa perspectiva comparativa. Durante todo este período, membros do Grupo têm participado de mesas redondas, proferido palestras e ministrado cursos a respeito, como forma de socializar a análise e…

falta de anotação ao órgão competente, para o fim de instaurar o processo de anotação. (Redaçãod dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) § 4o É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. (Incluído pela Lei nº 10.270, de 29.8.2001) § 5o O descumprimento do disposto no § 4o deste artigo submeterá o empregador ao pagamento de multa prevista no art. 52 deste Capítulo.(Incluído pela Lei nº 10.270, de…

630/93. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe. 9 Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico. 10 Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial.…

............................................................................ 129 SEÇÃO V ............................................................................................................................. 131 DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR .......................................... 131 SEÇÃO VI ............................................................................................................................ 133 DOS DIREITOS DOS EXERCENTES DE ATIVIDADES OU…