4771 65 Do Código Florestal

............................... 64 IV. Legislação e Normas Aplicáveis....................................................................................................... 65 1. Federal...................................................................................................................................... 65 2. Estadual................................................................................................................................... 66 . 3. Municipais..........

interação planta-animal como mecanismo da restauração da biodiversidade. Importância da fauna na RAD 6 - TÉCNICAS SILVICULTURAIS APLICADAS À RAD. 6.1 - Seleção de espécies 6.2 - Produção de sementes 6.3 - Produção de mudas de espécies florestais 6.4 - Preparo do solo para plantio 6.5 - Recuperação de áreas degradadas por meios naturais 6.5.1 - Nucleação na RAD:funções e técnicas 7 - RAD EM ÁREAS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 7.1 - Sistemas agroflorestais-SAFs na…

equipamentos de saúde, ambos sujeitos ao Nº CEVS (cadastro ou licença de funcionamento) – consulte o Anexo I desta Portaria e as Tabelas 01.A, 01.B, 02.B, 02.C e 02.D, no final destas instruções. 5. CÓDIGO CNAE / DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE À SAÚDE DO ESTABELECIMENTO Registre o código e a descrição da Classificação Nacional das Atividades Econômicas – Fiscal / CNAE referente à atividade econômica do estabelecimento de assistência ou de interesse à saúde,…

majoritariamente plana, a verificação de um pequeno trecho com alta declividade levou a classificação de toda área como declividade alta. A ocupação de Áreas de Preservação Permanente – APP é proibida por Lei, conforme determinam o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4771/65) e as Resoluções CONAMA nº 302 e 303/02. Ainda que apenas uma pequena área do aterro/lixão estivesse em APP, o ponto de lixo foi classificação como ocupando APP. Tanto os lixões quanto os…

danificados e perda de alimentos. Mas, o principal custo econômico provocado pelo fogo é a degradação do meio ambiente que provém da liberação de carbono. Só no de 1998 foram mais ou menos 220 milhões de toneladas de carbono emitido por incêndios florestais. Após a ocorrência do fenômeno El Niño em 1997/98,quando uma área de 25 milhões de hectares de diversos ecossistemas foi atingida, a questão do fogo, devido aos impactos econômicos e ambientais vêm assumindo destaque…

Júnior Capa: César Augusto Lopes Júnior Solicitação de Apostilas: Mat-didat@sc.senai.br S474G SENAI. SC. Gestão Ambiental. Florianópolis: SENAI/SC, 2004. 54 p. 1. Gestão Ambiental. 2. Recursos Naturais. 3. Legislação Ambiental. I. Título. CDU: 504: 65 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina www.sc.senai.br Rodovia Admar Gonzaga, 2765 – Itacorubi. CEP 88034-001 - Florianópolis - SC Fone: (048) 231-4290 Fax: (048) 234-5222 SUMÁRIO 1.1…

a indústria de papel e celulose e a de cimento. As fontes móveis são representadas pelos onipresentes veículos automotores. Embora a poluição do ar seja predominante nas zonas urbanas, a mesma encontra-se nos espaços rurais e nas áreas florestais. O controle dos fenômenos e realizado através de uma ação preventiva, como é o zoneamento ambiental, partindo-se para uma ação chamada corretiva, sendo este realizado com o auxilio da comunidade local. . CAPÍTULO 4 IMPACTOS E…

área nº 7 que, de acordo com as informações contidas no Quadro 1, também possui características que a tornam inapta à implantação de um empreendimento destinado a HIS. Isto 3 Tomou-se como base a Lei n. 6766/79 que estabelece ocupação máxima de 65% da gleba para lotes. Em caso de ZEIS, a Lei n. 9785/99 permite que este percentual seja ainda maior, o que aumentaria o número de unidades habitacionais. E, os valores da terra foram obtidos por meio de pesquisas no campo imobiliário…

temperatura ambiente do mês mais frio, onde o tanque opera. A normalização brasileira (NBR 7229/93) sugere os seguintes valores para taxa de acumulação de lodo:  Intervalo entre limpezas de 01 ano (10ºC≤t≤20ºC):taxa de acumulação de lodo de 65 dias;  Intervalo entre limpezas de 02 anos (10ºC≤t≤20ºC):taxa de acumulação de lodo de 105 dias;  Intervalo entre limpezas de 03 anos (10ºC≤t≤20ºC):taxa de acumulação de lodo de 145 dias;  Intervalo entre limpezas de…

contínua, amplamente livre de edificações, 16 ALVARENGA, Luiz Carlos. O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. Revista Eletrônica.ISSN 1677- 4280.v6.n1. Ano 2007. disponível em: Acesso em: 05/10/09. 17 MONTILHA, Gabriel. A Obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano. Disponível em: Acesso .em: 05/10/09. Guia do Parcelamento do Solo 35 ainda que recortada de caminhos, vielas, brinquedos infantis e outros meios de passeios e divertimentos leves, quando tais áreas se…