4771 65 Do Código Florestal

....................................................... 9 2.1. Codificação das Estações Pluviométricas ou “Fora dos Cursos D’água”............. 9 3. INFORMAÇÕES APRESENTADAS NAS TABELAS DO INVENTÁRIO............................... 11 03.1. Código de identificação da estação..................................................... 11 03.2. Nome da estação.......................................................................... 11 03.3. Tipo da estação....................................

55 Figura 10 15 - Lagoas Anaeróbias – Esquema. 58 Figura 10 16 - Lagoa Anaeróbia - Vista de Topo. 59 Figura 10 17 - Lagoa Anaeróbia Experimental. 59 Figura 10 18 - Sistema de Aeradores em relação à fixação. 64 Figura 10 19 - Sistemas de Aeração. 65 Figura 10 20 - Sistemas de Aeração por Ar Difuso. 66 Figura 10 21 - Zonas existentes na lagoa facultativa. 67 Figura 10 22 - Lagoa facultativa em escala piloto. 72 Figura 10 23 - Exemplo de lagoa chicaneada. 78 Figura 10 24 - Lagoa…

exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C.…

Carboidratos: 1 g= 4 kcal. 3.2.1. Necessidades calóricas para pessoas moderadamente ativas Peso corporal (kg) homens mulheres 40 kg - 1600 kcal 45 kg - 1800 kcal 50 kg 2300 kcal 2000 kcal 55 kg 2530 kcal 2200 kcal 60 kg 2760 kcal 2400 kcal 65 kg 3000 kcal 2600 kcal 70 kg 3220 kcal 2800 kcal 75 kg 3450 kcal - 80 kg 3680 kcal - 4. OBESIDADE 4.1. Considerações Iniciais Além de um inconveniente estético, a obesidade é um problema de saúde. Já se provou que pessoas com…

cinco por cento do total do número de eleitores do Município, apurado na eleição imediatamente anterior. Parágrafo Único - Serão Leis, dentre outras previstas nesta Lei Orgânica: I - Código Tributário do Município; II - Código de Obras; III - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado; IV - Código de Postura; V - Lei instituidora do regime jurídico único dos servidores municipais; VI - Lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos. Art. 49. São de…

terras férteis, população a ser realocada, perda de patrimônio histórico, arqueológicos e biológicos, entre outros. A geração de energia, enquanto uso da água, tem um aspecto especial, pois foi o primeiro a ser organizado no Brasil, através do Código das Águas (1934) Em resumo, para a gestão das águas, o uso da água na geração de energia é um dos usos a ser controlado, e a Constituição Federal de 1988 manteve no nível federal de governo as concessões das autorizações para esse tipo de uso.

probabilidades ou níveis de coerência.  O Plano de Controle Ambiental – PCA: exigido pela Resolução CONAMA 009/90 para concessão de Licença de Instalação - LI de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto - Lei 227/67, o Código de Mineração. O PCA é uma exigência adicional ao EIA/RIMA apresentado na fase anterior (Licença Prévia - LP). O PCA tem sido exigido por alguns órgãos estaduais de meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de…

LEGAIS RAS Baixo Impacto Ambiental Conama 01/86, 237/97, 303/02, e 369/06; Lei 4771/65, 10431/06 e 9648/98; Dec. 11235/08; Res. Aneel 245/99; RAS Potência instalada, localização e tamanho do parque eólico Conama 01/86, 279/01 e 237/97Coema 08/04 RCA Nº de aerogeradores e localização do parque eólico Normas federais; e Decreto 1777-R EIA/RIMA; RCA; PCA Potência instalada Conama 01/86; Lei Est. Florestal; DN Copam 74/04 RAS Potência instalada e localização do parque eólico…

em que fica dividido o Município. Artigo 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial as leis relativas a matéria, ficando mantidos o Código Sanitário do Município, Lei Municipal Complementar nº 06, de 24/01/91 e o novo Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, Lei nº 11.228 de 25/06/92, apenas onde a presente lei for omissa. CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES Artigo 3º -(Alterado pelo Artigo 2º da Lei 5749…

executado no prazo constante do cronograma de execução no Termo de Compromisso, sob pena de caducidade da aprovação. § 3° - Na implantação dos projetos de loteamento serão obrigatórios a manutenção da vegetação existente protegida pela legislação florestal e a adequação às características da topografia, não se permitindo grandes movimentos de terra, cortes e aterros que possam alterar predatoriamente as formas dos acidentes naturais da região. Art. 53 – Na implantação de…