46 Vara Civil Processo N 000 111 222 3 Farmacia Contra Es

Monarquia — Brasil 3. Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891 4. Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891 — Obras pictóricas I. Título 98- 4670 CDD-923-181 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Imperadores : Biografia 923.181 1999 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 72 04532-002 — São Paulo — SP Telefone: (0xx11) 866-0801 Fax: (0XX11) 866-0814 e-mail: editora@companhiadasletras.com.br 3 CONTRA CAPA…

autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

GERAIS. Tribunal de Justiça. A execução penal à luz do método APAC / Organização da Desembargadora Jane Ribeiro Silva. - Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011. 376 p. ISBN: 85-98923-07-9 1.Execução (processo penal).2. Reabilitação criminal.3. Reintegração social. I. Silva, Jane Ribeiro (org.). II.Título. CDU: 347.95 CDD: 341.582 Ficha catalográfica elaborada pela Cobib Coordenação de Documentação e Biblioteca do TJMG Jane Ribeiro Silva Organizadora…

Borges Célio da Cunha Comitê para a Área de Direitos Humanos e Cultura da Paz Carlos Alberto Vieira Roberta Martins Maria Filomena Gregori Maria Inês Bastos 2 Ulla Carlsson • Cecilia von Feilitzen (Organizadoras) A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA NA MÍDIA 3 Título Original: Children and Media Violence UNESCO International Clearinghouse on Children and Violence — Yearbook 1998. Copyright © 1999, Edições UNESCO Brasil A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA NA MÍDIA Ulla Carlsson • Cecilia von Feilitzen…

1 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA 3 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA COORDENAÇÃO Alberto Vieira COLABORAÇÃO Abel Soares Fernandes Emanuel Janes Gabriel Pita FUNCHAL. MAIO DE 2001 4 TÍTULO História e Autonomia da Madeira 1ª Edição Setembro de 2001 AUTORES Coordenação: Alberto Vieira Colaboração: Abel Soares Fernandes, Emanuel Janes, Gabriel Pita EDIÇÃO Secretaria Regional da Educação TIRAGEM 5000 exemplares…

S J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u…

Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias ......................................................... 2. A questão social ................................................................ 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da…

Barbosa Recife 2003 2 Membros da banca examinadora: Profa Dra Maria do Socorro Ferraz Barbosa Prof. Dr. Marc Jay Hoffnagel Prof. Dr. Jan Bitoun Prof. Dr. Joaquim Correia Xavier de Andrade Neto Prof. Dr. Lourival de Holanda Barros 3 Aos trabalhadores rurais, cuja coragem e perseverança nas lutas inspiraram esse trabalho. Particularmente, em memória daqueles militantes que pagaram o preço supremo por seu engajamento em defesa dos trabalhadores. A meus…

técnica Título: História da Educação – uma introdução Autor: Luís Alberto Marques Alves Editor: Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Biblioteca Digital Local: Porto Data: Julho de 2012 ISBN: 978-972-8932-97-8 3 “O verdadeiro ensinamento pode ser terrivelmente perigoso. O Mestre tem nas mãos o mais íntimo dos seus alunos, a matéria frágil e incendiária das suas possibilidades – toca na alma e nas raízes do ser, um ato no qual a sedução…

financiamento da Agência Austríaca para o Desenvolvimento. Todos os direitos reservados. © 3ª edição em Língua Inglesa: European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) Graz, 2012 Grafismo: JANTSCHER Werberaum www.werberaum.at 3 PREFÁCIO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP É com enorme prazer que a CPLP se associa à primeira edição em Língua Portuguesa do Manual Compreender os Direitos Humanos. Para a CPLP, o apadrinhamento desta obra…