46 Vara Civel Processo Nº 000 111 222 3

CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Itajaí, 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

má-fé. Correspondente ao 873 p.u. do CCB/1916 OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA Inaugura-se a Seção I do Capítulo I do referido Título, no novo Código, com as obrigações de dar coisa certa, que têm por objeto, no dizer de Serpa Lopes,3 “um corpo certo e determinado”. 3 LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil: Obrigações em Geral. 6ª ed. Livraria Freitas Bastos,1995. v. 2. p. 57/58. 178 O Novo Código Civil Comentado O conceito nos remete à classificação dos bens…

má-fé. Correspondente ao 873 p.u. do CCB/1916 OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA Inaugura-se a Seção I do Capítulo I do referido Título, no novo Código, com as obrigações de dar coisa certa, que têm por objeto, no dizer de Serpa Lopes,3 “um corpo certo e determinado”. 3 LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil: Obrigações em Geral. 6ª ed. Livraria Freitas Bastos,1995. v. 2. p. 57/58. 178 O Novo Código Civil Comentado O conceito nos remete à classificação dos…

Elaboração de textos do Senado Federal; • Lei Complementar n. 95, de 26/2/1998; • Instrução Normativa nº4, de 1992. SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA ESTUDO FERREIRA DIAS, Márcio Wesley. Redação oficial. Brasília: Oikos, 2004. FLÔRES, Lúcia Locatelli. 3. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2002. KASPARY, Adalberto J. Redação oficial – normas e modelos. 17. ed. Porto Alegre: Edita, 2004. NADÓLSKIS, Hêndricas. Comunicação redacional – atualizada. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. OLIVEIRA…

..................................................................................................... 44 SEÇÃO 11 - PLANTÃO DE ÓBITO ................................................................................................................... 46 SEÇÃO 12 - REGISTROS DO LIVRO “E” ......................................................................................................... 48 SEÇÃO 13 - AVERBAÇÕES E ANOTAÇÕES .......................................................................

Edições Câmara, 2008. 262 p. – (Série ação parlamentar ; n. 379) Publicação que visa reunir referências importantes na legislação internacional e brasileira de direitos humanos. ISBN 978-85-736-5576-6 1.Direitos humanos. 2. Direitos humanos, Brasil 3. Direitos humanos, legislação, Brasil. 4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) I. Título. II. Série. CDU 342.71 (81) ISBN 978-85-736-5576-6 ação parlamentar Sumário Membros da Comissão de Direitos Humanos e…

1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO

exclusividade e sem vínculo empregatício. Edital de Credenciamento 2013/16655(7421) . --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BANCO DO BRASIL S. A. EDITAL nº 2013/16655(7421) CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade de economia mista federal, por…

Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela…

Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (4. : 2006 : Porto Alegre, RS). Anais : produzindo história a partir de fontes primárias / org. Marcia Medeiros da Rocha. – Porto Alegre : CORAG, 2006. 304 p. ISBN 85-87423-98-3 1. Pesquisa histórica 2. Fontes primárias 3. História – Brasil 4. Documentação histórica 5. Fontes históricas I. Rocha, Marcia Medeiros da II. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul CDU – 930(81) Catalogação elaborada pela Biblioteca da…