4 O Eca Nasceu Em Resposta Ao Esgotamento Histórico Jurí

Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec. Pol. Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsubst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Jur. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito…

Coletivos ...................................................................................... 12 3. Dos Direitos Sociais .......................................................................................................................... 36 4. Da Administração Pública .................................................................................................................. 48 5. Do Poder Legislativo…

constitucionais disciplinadas em lei ordinária, como o Estatuto dos Estrangeiros. Constituição formal: Conjunto de regras jurídicas, inseridas no texto unitário da Constituição escrita, diga ou não respeito à matéria constitucional. Exemplo: o art. 14, § 4.º9 , da Constituição Federal, que trata da inelegibilidade, é regra formal e materialmente constitucional porque delineia o modo de aquisição e exercício do poder. • Instrumentais (instrument of government): é aquela lei fundamental…

construídos internamente pelo sujeito a partir de suas relações sociais, de suas vivências e de sua constituição biológica. Trata-se da a. exterioridade. b. objetividade. c. subjetividade. d. circularidade. e. representatividade. Gabarito C QUESTÃO 4. (fCC - AL (ALERN) / ALERN / Psicologia / 2013) A terapia familiar que concebe a família sob o aspecto do sistema, sendo a relação o ponto focal do trabalho, prioriza o a. intrapsíquico mais que o interpsíquico. b. interpsíquico mais que o…

de investigação a partir das ciências humanas, tendo como objeto histórico o esporte, o lazer, a educação física, a dança, os jogos, as lutas e outras práticas corporais. Dinâmica que o faz seguir entre os principais congressos da área da Educação Física brasileira. Nesta 13ª Edição, a temática central foi “Naturezas históricas na relação entre o Estado e a Sociedade”, tema oportuno ao considerar a presença e o papel histórico do Estado no fomento do esporte, da escolarização, do…

agente previu e assumiu o risco de produzir o resultado quando se embriagou. Ressalta que a culpabilidade pressupõe um tipo de injusto (princípio da legalidade), com seu objeto de referência. Somente a prática do injusto pode sofrer reprovação criminal. 4 – Princípio da Intervenção Mínima – se divide em fragmentariedade, subsidiariedade e exclusiva proteção do bem jurídico. Fragmentariedade – ao DP importa punir as infrações mais graves praticadas aos bens jurídicos mais importantes. A…

Processo Penal CTN DAdm Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec .-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Ju d.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ec l. EcPol. . Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsu bst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Ju r. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito…

dando­conta­de­sua­possível­condição­de­refugiado. 3.­ o Presidente­ do­ Comitê­ Nacional­ para­ os­ Refugiados­ (CoNARE)­ atesta­ que­ o­ extraditando­ é­ um­ refugiado­ reconhe‑ cido­pelo­Governo­brasileiro,­conforme­o­documento­326,­datado­ de­12­ 6­ 1989.­ ‑ ‑ 4.­o fundamento­jurídico­para­a­concessão­ou­não­do­refú‑ gio,­anteriormente­à­Lei­9.474/1997,­eram­as­recomendações­do­ ACNuR­e,­portanto,­o­cotejo­era­formulado­com­base­no­amol‑…

01 2. BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005.......20 3. BURKE, Peter. Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006...............................25 4. CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2012...........................................................................................................................................

procurá-lo se este abandonar a casa, abandonando-o entregue à própria sorte. Observação: O pai ou a mãe que deixar o filho em abandono, não lhe dando assistência quanto à saúde, educação e bem-estar social, perderá o pátrio poder (CC, art. 395, II; ECA, Lei n. 8.069, de 13.07.1999). Abandono de incapaz – Crime do indivíduo que, tendo sob sua guarda cuidados e vigilância de uma pessoa incapaz, deixa de cumprir o seu dever. Abandono do lar – É o afastamento voluntário de um dos…