4 Em Quais Condições Caberá Embargo Ou Interdição Das Op

Técnicos Pág. 1 QI ESCOLAS E FACULDADES CURSOS TÉCNICOS – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS SUMÁRIO 1 SEGURANÇA NO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL .............................................. 4 1.1 Introdução ................................................................................................................ 4 2 HISTÓRICO DA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO ..... 5 2.1 Histórico .................................................................................................

CATALOGAÇÃO NA FONTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO N945 O novo código civil: livro IV do direito de família / Andréa Rodrigues Amin...[et al.]; coord. Heloisa Maria Daltro Leite. – Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. 576p.; 23 cm ISBN: 85-353-0248-4 1. Direito civil – Brasil. 2. Direito de família – Brasil. I Amin, Andréa Rodrigues. II. Leite, Heloisa Maria Daltro. CDD: 346.81 Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Av. Londres, 381 cep 21041-030 Bonsucesso Rio de Janeiro, RJ…

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Carlos Machado* SUMÁRIO: Introdução. 1. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 3. A Proteção ao Meio Ambiente nos Tribunais. 4. Conclusão. RESUMO: As pesquisas científicas recomendam uma atuação cautelosa e preventiva em relação a intervenções no meio ambiente. Essa é a essência do princípio da precaução: na dúvida, deve-se decidir em favor do meio ambiente, não do…

1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil 4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho 4.3 Métodos de integração da norma jurídica 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço

substituição do escravo africano pelo imigrante europeu .......................................................... 34 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil ........................................................................ 35 4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO .................................................................................................. 38 4.1 Conceito…

.................. 4 2. Doenças Ocupacionais ............................................................................................................................................... 4 2.1 Classificação dos principais riscos ocupacionais..................................................................................... 4 2.2 Principais doenças ocupacionais................................................................................................................ 4 2.2.1 LER/DORT ....

Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 — 16o andar 20050-006 — Rio de Janeiro — RJ Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800 026 53 40 sac@elsevier.com.br ISBN: 978-85-352-5123-4 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para…

é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos crimes de…

Colocação: é a etapa em que o dinheiro obtido na atividade criminosa é colocado no sistema econômico o que pode ser feito de várias maneiras – pelo sistema bancário onde haja facilidades, pela aquisição de bens ou aplicação em empresas de fachada. 4 Estratificação ou Ocultação: o mecanismo agora é movimentar o dinheiro dentro da mesma instituição ou para outras instituições financeiras, outros países, outros tipos de investimento com a única finalidade de fracionar o total…

................ 68 3.3.1. Estados Unidos da América ..................................................................... 68 3.3.2. Europa ...................................................................................................... 70 4. A TUTELA PENAL DOS MERCADOS NO BRASIL ........................................ 76 4.1. Bem jurídico protegido ou simples normatização? .......................................... 76 4.1.1. Evolução histórica e crise do conceito de bem…