4 Contraste Incidência Legal Incidência Econômica E Inc

demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações.” Prof. Esp. Ivan Jacomassi Junior - Pág. 4 Gestão Pública O cenário nacional, onde a mídia estampa freqüentemente escândalos relacionados à homens envolvidos com a Administração Pública, somados à falta de inserção da temática no cotidiano das pessoas potencializa o repúdio…

econômicos, além de carecer de completa efetividade, o que impede que seja garantido o mínimo existencial ecológico. Reverter esta situação consiste um dos desafios apresentados à sociedade contemporânea, na qual predomina uma racionalidade estritamente econômica voltada à maximização dos lucros em detrimento da proteção ambiental. É imperativo o aprimoramento da legislação brasileira para tornar a gestão dessas substâncias mais efetiva em termos de segurança para o meio ambiente e para…

Transmissão vs. extinção na sub-rogação pessoal .................................................... 62 3.4. Regime positivo brasileiro........................................................................................ 64 SEGUNDA PARTE – INTERFACES 4. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO E TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES ............................................................................................................................................. 66 4.1. Teoria geral da relação…

015, de 2009) Bem jurídico: a liberdade sexual e a dignidade sexual da mulher. Sujeitos: Sujeito ativo: homem ou mulher Sujeito passivo qualquer pessoa sendo mulher, recatada ou não, inclusive cônjuge ou companheira. O constrangimento legal empregado pelo marido para realizar a conjunção carnal à força não constitui exercício regular de direito. Tipo objetivo: a ação tipificada é constranger (forçar, compelir) mulher (somente pessoa do sexo feminino) virgem ou não,…

pesquisa “Perspectivas do Investimento no Brasil”, realizada por Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, em 2008/2009. 1. Saúde. 2. Investimentos. 3. Economia Industrial. 4. Relatório de Pesquisa (UFJ/ UNICAMP). I. Gadelha, A. Grabois. II. Kupfer, David. III. Laplane, Mariano. IV. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia. V. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia.…

Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5 Brasil. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 559 Nathan Abbott Way, Stanford, California 94305, USA. PÁDUA FERNANDES A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor…

............................. 9 2.4 O MARXISMO ...................................................................................................................................................................... 11 2.5 A FASE ATUAL DA CIÊNCIA ECONÔMICA: DE 1929 AOS NOSSOS DIAS ..................................................................................................... 12 2.6 A REVOLUÇÃO KEYNESIANA ........................................................................................

surgimento dos Informativos do TST, que iniciaram no mês de março de 2012, as novas Súmulas e OJs do TST e as novas provas de 2012 percebemos que o grau de dificuldade continua aumentado de forma significativa, nos últimos concursos públicos. Nessa 4 edição, acrescentamos as novas Súmulas e OJs do TST publicadas em 2012 e também os novos posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho de 2012, indicados via Informativos, que podem ser exigidos nos concursos de Analista do TRT e…

.70 3.5. Forças sociais e potências .................................................................................73 3.6. Algumas considerações .....................................................................................77 CAPÍTULO 4. ACCOUNTABILITY E BUROCRACIA ................................................83 SEGUNDA PARTE: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO DA AÇÃO POPULAR CAPÍTULO 5. ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO…

GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando pela transformação presente do conteúdo legal instituído e buscando nova compreensão historicista do Direito num sentido social e humanizador. SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas XI Introdução 1 Capítulo I - PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO11 1.1 Questões…