4ª Série Direito Processual Civil I Etapa 4

está dividido nos seguintes módulos: • Módulo 1 – Fundamentos históricos da Atividade de Inteligência • Módulo 2 – A Inteligência e a Investigação Policial • Módulo 3 – Fundamentos doutrinários da Atividade de Inteligência de Segurança Pública • Módulo 4 – Inteligência • Módulo 5 – Ações e operações de Inteligência • Módulo 6 – Contrainteligência 2 MÓDULO 1 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA Apresentação do módulo O presente módulo abordará, além de um esboço…

parte geral 1 Bacharel em Direito pela USP. Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de Justiça licenciado. Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2007-2010). Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado em diversas instituições de ensino. parte geral (arts. 1º a 120) 15ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11427-2 Rua…

Uma crítica à criação do estatuto do desarmamento. Diminuição da criminalidade ou aumento de políticas públicas: qual a melhor solução? Marcelo Dias Victória Acadêmico de direito. Inserido em 07/12/2013 Parte integrante da Edição no 1124 Código da publicação: 3064 RESUMO Os índices de criminalidade no Brasil demandam atenção das autoridades públicas, que buscam combatê-los por diversas vias. No presente trabalho de conclusão de curso será analisada uma das medidas adotadas pelo poder

CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação de mestrado PROFESSOR ORIENTADOR: ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO (JAN/2007-NOV/2009) CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY (NOV/2009-MAR/2010) FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Largo São…

GESTÃO AMBIENTAL PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL / INTEGRAL Três Rios 2009 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 3 2 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO 4 3 DESCRIÇÃO GERAL DO CURSO 7 3.1 Acesso, Organização, Funcionamento e Gestão 8 3.2 Coordenação e Corpo Docente 10 4 OBJETIVOS GERAL E OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO 12 5 HABILIDADES E COMPETÊNCIAS 14 6 ESTRUTURA CURRICULAR 16 6.1 Matriz Curricular do Curso…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que ser cotejadas com as normas constitucionais (seja pela Constituição Federal, seja pelas Constituições dos Estados) e pela jurisprudência, especialmente a do Supremo Tribunal Federal. 1 Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS,…

partir de 2006 esta lógica se inverteu. Com o advento do novo diploma legal, o legislador demonstrou maior preocupação com o aspecto sociológico do tema. Percebeu-se que o problema não era apenas de direito penal: envolvia assistência social, economia, critérios criminológicos, políticas públicas e uma série de fatores que contribuem para a disseminação, em todo o território nacional, de substâncias entorpecentes. Tais circunstâncias revelam-se decisivas no processo de construção da…

CARVALHO A pauta fiscal como pressuposto de validade da substituição tributária para frente no ICMS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcel Papadopol Canoas 2008 A PAUTA FISCAL COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO…

Controle e coordenação. As funções administrativas frente às novas tendências. Sistemas organizacionais. Organizações de aprendizagem. Processos organizacionais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução urbana à revolução digital. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2006. SOBRAL, Filipe. PECI, Alketa. Administração: teoria e prática no…