4ª Série Direito Processual Civil I Etapa 4

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata 9ª edição 2012 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados:…

Tutor Presencial: Madson Ramão CORUMBÁ-MS 2012 SUMARIO 1.Origem da terceirização 5 2.Aspectos gerais da terceirização 6 3.Formas de Terceirização 7 4.Processo de terceirização 9 5.Vantagens e desvantagens da Terceirização 11 6.Legislação Brasileira que envolve a terceirização 12 7.CONTRATO DE TRABALHO PELA CLT 19 8.CONTRATO DE TRABALHO COOPERADO 24 9.CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA 27

Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho –Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife 4/1013 RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel –Fone: (21) 2577-9494…

de Direito RENATO ALVES DE CARVALHO PORTIFÓLIO TÉCNICA DE REDAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Técnica de Redação (2° período), ministrada pela professora Magna Campos, no curso de Direito, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG. Mariana, 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Justificativa.................................................... 4

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

Professora Marta Lins MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Profa. Marta Lins) Este plano de estudos tem como objetivo auxiliar os futuros advogados na primeira fase do Exame de Ordem. A matéria de direito Processual do Trabalho é regulamentada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo …

1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Faculdade de Direito RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Brasília-DF 2009 2 RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Monografia produzida como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, sob a orientação do Professor Mestre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Brasília-DF

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 Elemento de apoio ao texto....................................................................................7 Referencias........................................................................................................ rotinas trabalhistas Após a abolição da escravatura no Brasil, em 1888, os trabalhadores, principalmente das indústrias, passaram a exigir que fossem cumpridos seus direitos mínimos de trabalho. A…

correções gramaticais do trabalho. E não deixando de agradecer de forma grata e grandiosa aos meus pais, Ademar e Tânia, por tudo que eles têm feito em minha vida. “O meu povo está sendo destruído, porque lhe falta o conhecimento.” (Oseías, 4: 6 p “A”) SILVA, Júlia de Kássia.A Influência do Laudo Pericial Contábil na Decisão dos Juízes em Processos nas Varas Cíveis. 2013. 57 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – da Faculdade de Educação,…

............................................ Campus Camaçari – Camaçari - Bahia Avenida Eixo Central s/n, CEP 42800-000. Centro CNPJ: 10.764.307/0008-99 16 Instituto Federal da Bahia (IFBAHIA) Curso Técnico em Eletrotécnica Capítulo 4 – Organização Curricular do Curso 4.1 Matriz Curricular........................................................................................................ 4.2 Estágio Curricular.................................................................