2ª Fase Oab

Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2010.2) FGV - Prova aplicada Peça Profissional A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da…

CCJ0036 Título Julgamento conforme o estado do processo. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Julgamento conforme o estado do processo e a Audiência de Conciliação no Projeto de novo C.P.C. Objetivos - Entender que a fase em questão é essencial à aplicação da tempestividade do serviço jurisdicional, diante da necessidade de prolação de sentença, caso o feito esteja preparado para isso. - Compreender as possibilidades presentes no julgamento conforme o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE Processo nº 2011.005847-0 JOANA DA SILVA SAURO, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES movida em face de HELLO COMPANHIA TELEFÔNICA, também já qualificada no processo em epígrafe vem, por meio de seu advogado DIEGO CESAR MACKERTE, com endereço profissional citado no rodapé desta página, opor, com fulcro no art. 536 do CPC,…

Nestes Termos, Pede e espera deferimento. São Paulo, 30 de Novembro de 2.012. p.p. Sueli....................... OAB/SP........... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. PELA RECORRIDA: CAMILA DE TAL INCLITOS JULGADORES EGRÉGIA TURMA A veneranda decisão recorrida não merece qualquer reforma porque, “data maxima venia”, é justa e…

de morte do réu, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Segundo o dispositivo, a peça não é exclusiva de advogado, podendo o próprio réu ajuizá-la. Portanto, podemos desconsiderá-la para a segunda fase? De forma alguma! Até porque o artigo vai contra o art. 1º, I, do Estatuto da OAB. A revisão tem boa chance de cair no próximo domingo. Vejamos, a seguir, as hipóteses de cabimento da revisão criminal: 1ª Sentença condenatória contrária a texto expresso de lei ou à prova…

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB 2ª Fase X Exame – DIREITO PENAL EXERCÍCIO Nº 07 PEÇA 05 Data do pedido pelo Professor em aula Entrega pelo aluno 21/05/2013 24/05/2013 Peça Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1a Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121, § 2o, I e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, em 22 de agosto de 2009, o acusado teria, após uma briga, efetuado disparos de arma de fogo contra Joselito de Barros,…

urgência: Conceito e cabimento Requisitos da tutela cautelar fumus boni iuris periculum in mora; 2. Petição inicial Elementos da petição inicial Pedido principal em 30 dias ou no prazo designado pelo Juiz Aplicação Prática Teórica (Exame da OAB ? 2010.3 Cívil 2ª. Fase questão 1 com alterações) José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações…

OAB VIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini Seguem as seguintes peças e comentários, para que, por cautela, o Candidato à prova da OAB tenha ciência. a) Recurso extraordinário b) Habeas corpus c) Habeas data d) Ação de cumprimento e) Reclamação Constitucional f) Ações cautelares g) Algumas considerações acerca dos dissídios coletivos h) Previsão Legal da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A CLT é omissa…

há que se falar nos reflexos pleiteados. DOS JUROS Na remota hipótese de condenação do pedido supra contestado, o que admitimos somente para argumentar, não merece melhor sorte a autora quanto ao requerimento em tela. CURSO – 2ª FASE DE DIREITO DO TRABALHO – Prof.: André Luiz Paes de Almeida – 05.10.2009 O reclamado atravessa grave crise econômico-financeira, estando, inclusive, em liquidação extrajudicial. O artigo 46 do ADCT e a Súmula 304 do TST…

........... TERCEIRO EXERCÍCIO PRÁTICO – PROFISSIONAL............................................ QUESTÕES PRÁTICAS............................................................................................ 4 6 8 9 11 13 14 17 18 21 22 23 24 25 2ª Parte: Defesa Preliminar e Alegações Finais I II III IV V VI VII VIII IX X XI DEFESA PRELIMINAR (ASPECTOS GERAIS)........................................................ MODELO DE DEFESA PRELIMINAR (ART. 514 DO CPP) ..........................