28 Já No Começo Do Século Xv O Conjunto Das Compilaçõe

julgamento que determina a direção do caminho escolhido e desejado. Este julgamento é parcial e preconcebido, porque escolhe uma possibilidade particular, à custa de todas as outras. O julgamento se baseia, por sua vez, na experiência, isto é, naquilo que já é conhecido. Via de regra, ele nunca se baseia no que é novo, no que é ainda desconhecido e no que, sob certas circunstâncias, poderia enriquecer consideravelmente o processo dirigido. É evidente que não pode se basear, pela simples…

COMPLEMENTAR LEMOS, Ronaldo. From Legal Commons to Social Commons: Brazil and the Cultural Industry in the 21st Century. Disponível em http://virtualbib.fgv.br/dspace/ handle/10438/2677 1. Introdução ao tema Chegando ao final da primeira década do século XXI, é impossível negar a importância dos bens criados intelectualmente para as nossas vidas, em especial aqueles decorrentes de avanços tecnológicos. Os exemplos são muitos. Diariamente, deparamo-nos com as mais diversas marcas nos…

Receita Federal STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TCU - Tribunal de Contas da União TSE - Tribunal Superior Eleitoral TST - Tribunal Superior do Trabalho UP - Utilidade Pública Mensagem “O paradigma da caridade já se encontra definitivamente substituído pela cidadania. Mas não basta que o cidadão seja visto como credor dos direitos fundamentais apenas por observadores privilegiados. É imprescindível que o próprio destinatário das políticas…

Contrastando com a relevância biológica da Caatinga, o bioma pode ser considerado um dos mais ameaçados do Brasil. Grande parte de sua superfície já foi bastante modificada pela utilização e ocupação humana e ainda muitos estados são carentes de medidas mais efetivas de conservação da diversidade, como a criação de unidades de conservação de proteção integral. Hoje em dia já é muito difícil encontrar remanescentes da vegetação nativa maiores que 10 mil hectares e os mais expressivos…

de na realidade não ser observada por ninguém. Pode-se dizer que tal lei tem eficácia formal, mas não eficácia real ou material. Exceção é feita no que diz respeito à lei temporária, ou seja, aquela lei que já traz em seu texto o prazo de sua vigência. Findo este, automaticamente a lei já estará revogada, não sendo necessário, neste caso, outra lei que a revogue. c) Princípio da irretroatividade (art. 6º, LINDB), a lei nova não pode retroagir para abarcar situações consolidadas…

Ronald Dworkin é, na atualidade, o principal filósofo do Direito. O Império do Direito é uma obra importante, necessária e rica de Filosofia do Direito, escrita no estilo vivo e incisivo a que os leitores d e Dworkin já se habituaram. Apresenta uma concepção de lei que explica o porquê da lei americana embasada em uma teoria política que mostra por q u e é possível concebê-la dessa maneira. Dworkin pretende, em última análise, fazer uma espécie de unificação no campo teórico da…

fevereiro de 1967. Decreto n° 90.754, de 27 de dezembro de 1984. Decreto-lei n° 2.300, de 21 de novembro de 1986. Decreto-lei n° 2.360, de 16 de setembro de 1987. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Lei n° 7.783, de 28 de junho de 1989. Decreto n° 99.180, de 15 de março de 1990. Decreto n° 99.188, de 17 de março de 1990. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Decreto n° 99.244, de 10 de maio de 1990. Decreto n° 99.606, de 13 de outubro de 1990. Lei n°…

. 108 Hino 27. Agni (Oldenberg) ............................................................................................................................... 109 Hino 28. Indra, etc. (Wilson) ............................................................................................................................ 110 Hino 28. Indra, etc. (Griffith) ........................................................................................................................... 111 Hino 29.…

compilações legislativas VERBOJURIDICO CÓDIGO PROCESSO CIVIL DE COM ÍNDICE ———————— Actualizado até Decreto-Lei n.º 116/2008 de 4 de Julho verbojuridico ® ______________ SETEMBRO 2008 2 : CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2008 VERBOJURIDICO Título: Direitos de Autor: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | ACTUALIZADO 2008 Compilação inicial de Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira (Juiz de Direito). Actualização posterior ao Dec.-Lei n.º 53/2004, de 18.03 efectuada pelo Dr Nuno…

compilações legislativas VERBOJURIDICO CÓDIGO CIVIL Actualizado até Lei n.º 61/2008 de 31 de Outubro verbojuridico ® ______________ DEZMBRO 2008 2 : CÓDIGO CIVIL 2009 VERBOJURIDICO Título: CÓDIGO CIVIL | ACTUALIZADO 2009 Direitos de Autor: Compilação inicial de Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira (Juiz de Direito). Actualização DL 38/2003 com colaboração Dr. Jorge Torres Costa, Advogado Actualização posterior à Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto efectuada pelo Dr Nuno Albuquerque, Advogado -