2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

Seção I – Do Acesso à Terra................................................................................... 23 Seção II – Da Moradia............................................................................................. 24 Capítulo V – Do Trabalho................................................................................................ 24 Capítulo VI – Dos Meios de Comunicação................................................................... 26 Título III – Do Sistema…

pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça –, e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou tão importante no mercado jurídico brasileiro. Para as edições de…

ponto 2 e ponto 4 de Processo Penal Direito Processual Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e 4 Direito Civil Ponto 8 Ponto 2 e 3 Direito Processual Civil Ponto 8 Ponto 6 Direito Previdenciário Ponto 8 Ponto 10 Direito Financeiro/Tributário Ponto 8 Ponto 12 Direito Ambiental Ponto 8 Ponto 14 e ponto 15 Direito Internacional Ponto 8 Ponto 7 Direito Empresarial Ponto 8 Pontos 1,3 e 6 Direito Consumidor Ponto 8 Ponto 8 Éstatuto da Magistratura Ponto 8 Ponto 1 Sociologia do Direito Ponto 8 Ponto 3…

uma data futura, e a diferença entre o que é ganho na compra e o financiado (pago) em sua colocação determina a sua receita financeira. Observação A receita financeira é chamada de spread, que é a diferença entre o preço de compra e venda da mesma ação. Como o prazo de vencimento de um título no mercado aberto é superior ao da sua colocação no mercado, este pode ser negociado várias vezes até seu resgate final. 5.3 Mercado de títulos de dívida externa É o mercado em que são negociados…

Regras de três simples e compostas. 6 – Percentagens. 7 – Equações e inequações de 1.º e de 2.º graus. 8 – Sistemas de equações do 1º grau. 9 – Funções e gráficos. 10 – Progressões aritméticas e geométricas. 11 – Funções exponenciais e logarítmicas. 12 – Juros simples e compostos: capitalização e descontos. 13 – Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 14 – Rendas uniformes e variáveis. 15 – Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 16…

moradias e obras de infraestruturas urbanísticas, primordiais ao desenvolvimento e melhoria urbanística de nosso município. Pedro Avelino/RN, em 05/05/2014 Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN Diretoria Biênio 2013/2014 Presidente: Luiz Benes Leócadio De Araújo – Lajes 1° Vice – Presidente: Prefeito - Jaime Calado Pereira dos Santos - São G. do Amarante 2° Vice – Presidente: Prefeito - Ivan De Souza Padilha – Pendências 3° Vice - Presidente:…

613/1955 7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946 10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993 11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 12. Contribuição ao Serviço…

Oliveira Figueiredo, 200 – Brisamar - Itaguaí – RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista as Portarias P-064/2012, de 01/10/2012 e P-085A/2013, de 19/09/2013, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento efetivo de vagas ofertadas neste certame para os empregos, bem como os demais, existentes ou que venham a existir, de Nível…

Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às…

DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1.º DE MAIO DE 1943 (*) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: • O art. 180 citado é da CF de 1937. A vigente Constituição diz competir à União, privativamente, legislar sobre direito processual do trabalho. Art. 1.º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…