2 Sobre A Súmula Nº 4 Como Explicar Decisões Judiciais Es

fazendo com que cada vez menos o presente se torne um parâmetro para o amanhã. Modelos de sucesso em poucos anos tornam-se ultrapassados. Empresas líderes perdem posição em tempos cada vez mais curtos. Os paradigmas fornecem modelos e padrões para explicar e compreender uma realidade por um determinado tempo. Muitas vezes, estes acabam sofrendo mudanças em consequências deste mundo turbulento. O surgimento de um novo paradigma ocorre quando se observa que um fato não corresponde mais…

DO TRABALHO CIENTÍFICO Professor Responsável: Drd. Fabrício Emerick Soares METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO (Conteúdo das Aulas) Caratinga 2015 1 “A vida sem ciência é uma espécie de morte” (Sócrates) Jornal da Ciência nº 643, 30/04/2009. 2 AULA 01: Metodologia do Trabalho Científico – organização e disciplina da vida de estudos na universidade OBJETIVOS: * Apresentar os fundamentos conceituais da metodologia, abordando a filosofia e a história da ciência,…

LUIZ PASOLD "Por um lado, não sei como tomar a defesa da justiça; parece-me que não tenho forças para isso - e o sinal para mim é este: quando eu pensava ter demonstrado, contra Trasímaco, a superioridade da justiça sobre a injustiça, vós não aceitastes as minhas razões. Por outro lado, não sei como não tomar a sua defesa; com efeito, receio que seja uma impiedade, quando ela é maltratada na minha presença, renunciar a defendê-la, enquanto respirar e for…

...........................................54 Do Ministério Público..............................................................55 Do Advogado............................................................................58 Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e Coletivos...................................................................................58 Dos crimes e das infrações administrativas......................................................62 Dos

uma regra deconexão rígida Local do fato gerador é que? Ger. resulta onde pagar o imposto, isso evita o pagamento duplicado no pais de orígem e naquele que recebe, pode ainda fazer a compensação. A regra de conexão é do país de origem, conflito de 2 grau, conflito de regraS DE CONFLITO. Para isso teremos o método uniformizador. Sistema america conhecido como unilateral - o juiz decide qustoes de competencia depois de ver o caso. Aqui 1o se ve se a competencia, prescircao. No…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais,…

LEGISLATIVOS Dissertação apresentada, como exigência parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito, ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito Do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM - MG 2012 2 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data da Aprovação ____/____/____ Banca Examinadora: __________________________________…

3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título:…

Administrativo Termo de Instalação Mandado de Citação Notificação Termo de Ocorrência Edital de Chamamento Ata de Audiência Termo de Declarações (Indiciado) Termo de Declarações (Denunciante/Vítima) Termo de Depoimento Auto de Acareação Carimbos (1) Carimbos (2) Ofício de Requisição de Servidor Termo de Encerramento / Termo de Abertura Requerimento Certidão Relatório Controle de Alterações 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 147 Manual de…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria…