2 Qual O Conceito De Direito De Família Pela Cf De 88

REFORMA AGRÁRIA 1. ANÁLISE: • - sociológica • - econômica • - política • - jurídica OBS – nosso estudo limita-se ao campo jurídico, mais precisamente legal. 2. ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO: 2.1 REGIME SESMARIAL (FORMA DE AQUISIÇÃO DE TERRAS): • - doação • - nocivo ao processo de colonização • - responsável pela latinfundização das terras brasileiras. • - existência do período extralegal de…

DIREITO AGRÁRIO Prof. Luiz Carlos Weiler Segunda feira, 02∕02∕2015 HOMEM X TERRA X POSIÇÃO X SOCIEDADE → Joaquim Osório: “Direito Rural ou Direito Agrário é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações concernentes às pessoas e aos bens rurais”. → Malta Cardoso: “Direito Agrário é o conjunto de normas que asseguram a vida e o desenvolvimento econômico da agricultura e das pessoas que a ela se dedicam profissionalmente”. INTRODUÇÃO AO ESTUDO Origem Denominação Definição…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA:…

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL – 3º BIMESTRE DA ORDEM SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL Saúde Previdência Assistência Social PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA SEGURIDADE 1. Universalidade da cobertura e do atendimento. 2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. 3. Seletividade e distributividade na proteção dos benefícios e serviços. 4. Irredutibilidade do valor do benefícios. 5. Equidade na forma de participação na custeio. 6.…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina 1 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRE: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE…

aspecto da carga econômica que resulta da obrigação de pagar o tributo. Isto explica a indistinção com que os conceitos tributários são tratados por alguns doutrinadores da área. No entanto, embora a explique, não a justifica, porque em se tratando de questões científicas a precisão conceitual não pode ser desprezada. O tema desta pesquisa tem por objeto o problema relacionado aos conceitos tributários dos institutos da imunidade e isenção tributárias. A imunidade tributária é a única…

------------------------------------------------- Buscas * ------------------------------------------------- Contato * Você está aqui: * Página Inicial * Revista * Revista Âmbito Jurídico * Família Família Homossexual tem Direito de se Casar no Brasil Anderson Evangelista O homossexualismo tem ganho relevante destaque no mundo jurídico pelo fato de se configurar opção evidente em considerável parte da população mundial. No Brasil os

A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social 5º Semestre da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Capanema - Pa 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ___________________________________________1 2 – DESENVOLVIMENTO _____________________________________2 2.1 OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA BUSCA POR POLÍTICAS SOCIAIS 2.2 A REGULAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 – CONCLUSÃO ___________________________________________3 4 – BIBLIOGRAFIA…

FACULDADE ANHANGUERA POLO PLINÍO LEITE - UNIPLI. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ANO 2014 ALUNOS: LEONARDO FREITAS PEREIRA – RA7598609463 DAIANE DE JESUS - RA 7598629251 LUIS HENRIQUE GOMES - RA 7984727627 TACIANA DE CARVALHO – RA 7117508812 ANA PAULA SILVEIRA DA ROCHA – RA 6769361589 PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: HEBERT LEAL NITERÓI /RJ 04/11/2014 SUMÁRIO

2- Tendo em vista que os direitos fundamentais se caracterizam pela sua historicidade, conexão e máxima efetividade, faça uma exposição sobre a ampliação da proteção da família e o reconhecimento como instituto jurídico da união homoafetiva. R: A lei muitas vezes pode estar congelada, mas o direito deve ser contemporâneo à realidade, assim a construção da norma e a justiça não devem se prender somente aos conceitos expostos no texto normativo, mas sim buscar a verdadeira finalidade da norma,