2 Liberdade De Pensamento E Vedação Do Anonimato

_____ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I ORIENTAÇÕES GERAIS __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010

precipitar cada vez mais nesta corrida para frente, neste grande movimento pânico com que se parece, cada dia mais, a história mundial 2 . Existem, evidentemente, condições mais específicas da assim chamada parte em desenvolvimento (ou "subdesenvolvida") do mundo, como a pobreza extrema, que pode tornar as pessoas reféns e vítimas da violação de outras liberdades necessárias para realizar seus projetos de vida, ou seja, condições que as privam da competência (capability) para ter uma…

Brasileiro de Geografia e Estatística IML – Instituto Médico Legal TV - Televisão SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. - 12 - 2. JUSTIÇA versus DIREITO ............................................................................................................... - 14 - 2.1. O que é…

antes, na Constituição Federal de 1988. art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (CRFB/88). Apesar de lei 8.078/90 ser uma lei ordinária, é tratada e chamada

DE DENÚNCIA editado em 4/07/2012, empolgado pelo Ministério Público às fls.195 (doc.04) da Ação Penal nº 2012.01.1.082010-7, já em andamento por este foro, ocorrendo o fenômeno da LITISPENDÊNCIA, conforme cópia da documentação em apenso (doc.01/03). 2. No caso em apreço, há identidade das partes inclusive com a mesma quantidade de droga apreendida constituindo a presente Ação Penal notório bis in idem vez que já tramita contra o mesmo réu Ação Penal versando sobre o mesmo fato, devendo,…

P842b Biodireito / Portal Educação. - Campo Grande: Portal Educação, 2012. 216p. : il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-286-2 1. Bioética - Direito. 2. Biodireito. I. Portal Educação. II. Título. CDD 174.9574 SSUMÁS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO......................................................................................................................7 2 AS TRANSFORMAÇÕES…

Unisinos Diretor Pe. Pedro Gilberto Gomes, SJ Editora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Editora Unisinos Av. Unisinos, 950 93022-000 São Leopoldo RS Brasil Telef.: 51.3590 8239 Fax: 51.3590 8238 editora@unisinos.br Direito.indb 2 19/12/2011 10:57:31 direito, criação e tecnologia da informação Ângela Kretschmann Editora Unisinos 2012 Direito.indb 3 19/12/2011 10:57:31 © da autora, 2012 2012 Direitos de publicação e comercialização da…

civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte. As opiniões expressas pelos autores não refletem necessariamente a posição do Conselho da Justiça Federal. SUMÁRIO 1…

DISTÂNCIA ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO PENAL __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO PENAL 1. ART. 1.º DO CP “Não há…

“África e o Mar no Século XXI: Uma Perspectiva Comparativa de Tendências e Desafios no Mediterrâneo, no Índico e no Atlântico” organizada pelo Centro de Estudos Africanos do ISCTE‑IUL, Instituto Universitário de Lisboa, entre 27 e 28 de Maio de 2010; e 2) “O Futuro da Comunidade Transatlântica” organizada pelo Instituto da Defesa Nacional, a 10 de Setembro de 2010. Nesta parte, apresentamos um resumo dos principais eixos temáticos, das questões de partida, das linhas de…