Ibet digitalizado

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito? 2. Hé diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 3. Identificar o (i) suporte físico, (ii) o significado e (iii) a significação, nos planos da linguagem do Direito Positivo e da Ciência do Direito. 4. Que é norma juridica? Há que se falar em norma juridica sem sanção? Justifique. 5. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. 6. Que é tributo? Analise criticamente o art. 3º do Código Tributário Nacional. Exigi-lo em lei e mediante atividade administrativa plenamente vinculada é aspecto fundamental da definição de tributo? 7. Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (j) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente do atraso no IPTU; (iii) FGTS (vide anexos I e II); (iv) estadia e passagem de veículos em terminal alfandegário (vide anexo III); (y) aluguel de imóvel público; (vi) custas judiciais (vide anexo IV); (vii) prestação de serviço eleitoral e (viii) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (ix) tributo instituído por meio de decreto (inconstitucional - vide anexo V). 8. O desconto de IPVA concedido para contribuintes que não incorreram em infrações de trânsito é uma utilização do tributo como sanção de ato ilícito? E a…

fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na…

pelo Programa Praxis XXI, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Ministério da Ciência e Tecnologia (ref. PRAXIS XXI/BD/13332/97) I Educação e Formação ao Longo da Vida II Ana Luisa de Oliveira Pires Educação e Formação ao Longo da Vida Ana Luisa de Oliveira Pires Aos meus avós, Luísa e João Rebelo, que não me puderam acompanhar até ao final deste percurso. Para Sempre. Aos meus pais, Maria de Lourdes e João António de Oliveira Pires, que me apoiaram e deram…

trabalho da produção escrita, por meio de teorias e exercícios práticos. Ao lado desses mecanismos, há textos consagrados de autores expressivos. Esses modelos certamente o auxiliarão na produção de seus textos. Há, também, exercícios de enriquecimento da língua e propostas de redações retiradas de vestibulares, de textos de jornais, de tiras de quadrinhos e de letras de canções, recursos que subsidiarão o ato de redigir com eficácia. A nossa experiência no ensino de redação nos 2º…

DOMÉSTICOS - Revisado 164 REPAROS EM FIBRA 165 SALVAMENTO - Revisado 166 SECRETARIADO (REVISADA) 167 SEGURANÇA 168 SEGURANÇA DOMÉSTICA (NOVA) 169 SEGURANÇA NO TRÂNSITO (REVISADA) 171 SERRALHARIA (REVISADA) 172 SINALIZAÇÃO (REVISADA) 173 SOCORRISMO (NOVA) 174 SOBREVIVÊNCIA 175 TRABALHO VOLUNTÁRIO (NOVA) 176 TOPOGRAFIA 177 VENDAS 178 VITRINES 179 HABILIDADES ESCOTEIRAS 180 ACAMPAMENTO (REVISADA) 181 ALMOXARIFE 182 CIDADANIA DO MUNDO 183 cULINÁRIA (REVISADA) 184 GRUMETE…

............................................................. 292 QUEIXA ..................................................................................................................................... 304 COMPETÊNCIA / JURISDIÇÃO ............................................................................................... 305 CONEXÃO / CONTINÊNCIA ................................................................................................................... 322 EXCEÇÕES /…

ÍNDICE - ENGENHARIA ELÉTRICA (45 provas / 638 páginas) 1 11 19 30 44 60 73 93 103 126 138 158 170 190 202 215 229 243 283 297 315 334 348 363 376 387 397 406 419 440 456 472 480 495 506 517 529 546 554 566 575 584 596 608 629 2008 Engenheiro Elétrico UFR PE Tribunal Regional Eleitoral Concurso Público -2001 1 - O texto foi elaborado a propósito das rebeliões de presos nas prisões paulistas no mês de fevereiro de 2001; a melhor explicação para a escolha do título os coitadinhos…

Módulos 4 e5 Volume 2 3ª edição Ana Lúcia Cardoso dos Santos Gilda Maria Grumbach Didática para Licenciaturas: Subsídios para a Prática de Ensino Didática para Licenciatura: Subsídios para a Prática de Ensino Volume 2 - Módulos 4 e 5 3a edição Apoio: Ana Lúcia Cardoso dos Santos Gilda Maria Grumbach Fundação Cecierj / Consórcio Cederj Rua Visconde de Niterói, 1364 – Mangueira – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20943-001 Tel.: (21) 2334-1569 Fax: (21)…

cidadania inerme e indefesa, como que desarmada pela ignorância dos operadores ju-rídicos. Como romper esse círculo vicioso? Ensinando, desde o ingres-so na Faculdade de Direito, que o direito constitucional é a matriz de todo o direito e que o direito público é, no mínimo, tão impor-tante como o privado, para a vida social. Daí a criação dessa disciplina, que vem sendo ministrada com sucesso e excelente acolhimento pelos alunos, com notáveis resul-tados, inclusive para os estudantes…

para uma proposta de aprendizagem dos fundamentos da escritura cênica, através de experimentos de análise, adaptação e encenação de textos teatrais. A observação de processos de criação de diretores de teatro abertos à participação do grupo na escritura cênica (José Celso Martinez Correa e Antônio Araújo); a observação de uma das práticas de ensino de direção teatral na Universidade de São Paulo e de dramaturgia no Institut del Teatre de Barcelona; a realização de oficinas de…