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1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

BOOKS GROUPS O livro negro da psicanálise Este manual foi disponibilizado em sua versão digital a fim de proporcionar acesso à pessoas com deficiência visual, possibilitando a leitura por meio de aplicativos TTS (Text to Speech), que convertem texto em voz humana. Para dispositivos móveis recomendamos Voxdox (www.voxdox.net). LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.(Legislação de Direitos Autorais) Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: I – a reprodução: d) de obras literárias,

Costas Rua Teófilo Otoni, no 4 – Centro Rio de Janeiro, RJ 20090-070 http://www.dpc.mar.mil.br secom@dpc.mar.mil.br Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto no 1825, de 20 de dezembro de 1907. IMPRESSO NO BRASIL / PRINTED IN BRAZIL 2 SU MÁRI O APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ METODOLOGIA – Como Usar o Módulo…

t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r…

Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu…

CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO TREINAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE TEXTO JULHO DE 2011 2 Nota: Este texto é um trabalho autoral e, como tal, reflete tão-somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil), com revisão de Kleber Alexandre Balsanelli (Advogado da União e então CorregedorAdjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União) e do grupo de…

Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Terceiro Setor: Fundações e entidades de interesse social. _Vitória: CEAF, 2004. v. 4 Coleção Do Avesso ao Direito. 1. Fundações 2. Associações 3. Terceiro Setor 4. Ministério Público do Estado do Espírito Santo. I. Título II. Série CDU 347.191.11/12 A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. Pede-se permuta We ask for…

Sobre Comportamento e Cognvção & x p o n c fo a u a r ja 6 if /c /a c f e O ry a n U a d o p o r H á lio fyosó *5'u ií/ ia r d i JlCar ia OBea/r/z T la ríjo s c i rPin/u> J lta d i J ^ a tric ia rP ia iz o n (2 u e ii'o i J lta r ia í la in li n a S c o i ESETec Editores Associados Sobre Comportamento e Cognição A Associação Brasileira de Psicoteçapía e Medicina Comportamental Diretoria gestão 00/01 Presidente: I Iclio José C/uilhardi Vice-presidente: Wílfon dc…

Nahyda Franca Ana Claudia Santos Vivian Braga Rozi Billo Articuladores locais/regionais Região Norte Antonia Vanda Matos de Souza Paulo Rogério Gonçalves Raimundo Clodomir Araújo Chagas Região Nordeste Maicon Leopoldino de Andrade 2 Região Sudeste Flávia Cristina Máximo de Godói Roberto Garcia Região Sul Julian Perez Raquel Rau Região Centro-oeste Marcelo Brito dos Santos Consultora (Software ALCESTE) Danielle Coenga Oliveira Estatística Vanessa Nespoli

1 .1, OBRAS DO AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios