2 A Tabela Abaixo Indicada Considera O Histórico Do Esto

Jurídica);2.ed. 2005; 3. ed.2006;4.ed. 2009;S. ed.2012;6.ed. 2013 Capa: Zenário A.de Oliveira Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo I Paulo Roberto Roque Antonio Khouri.- 6. ed.­ São Paulo: Atlas, 2013. Bibliografia. ISBN 978-85-224-8285-6 ISBN 978-85-224-8647-2…

................................................................................................... 60 2.6.3.1 Características........................................................................................................... 60 2.6.3.2 Histórico.................................................................................................................... 60 2.6.3.3 Padrão-Ouro (Gold Standard) ..................................................................................…

ideia nuclear de orga‑ nização político­‑social de que o homem é o valor supremo, em sua integridade física, moral, e psíquica. Dessa maneira, e o homem passa, conforme diria Fábio Konder Compa‑ rato, a ser considerado, em sua igualdade essencial, como 2 D e n i s e dos, fisioterapeutas, médicos com altura superior a 1,60 cm1. 1 Veja-se precedente do TJDFT que em Mandado de Segurança, concedeu ordem para que o Corpo de Bombeiros do DF não eliminasse candidata ao cargo de V a r g a…

epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de forma autônoma pelo direito e pela antropologia representam, sobretudo, domínios de saber que se expressam como discursos históricos, o presente estudo apresenta duas finalidades: primeiramente, identificar os fundamentos e as possibilidades de análise do discurso jurídico-antropológico através de uma leitura dos seus principais referenciais epistemológicos;…

Não temos a pretensão, neste texto singelo, de esgotar o tema, em razão de sua complexidade. Queremos apenas lançar uma primeira proposta de sistematização e equacionamento do problema e submetê-la ao debate daqueles que se interessarem pelo assunto. 2. As três dimensões do processo de contas Antes de enfrentar essas questões, convém, preliminarmente, esquadrinhar a natureza jurídica do processo de contas, buscando luz ao nosso pensamento. O processo de contas, no Tribunal de Contas da…

haja citação expressa do seguinte endereço eletrônico: http://www.rafaeldeconti.pro.br, no qual é possível encontrar referência sobre a publicação primeira de cada um dos Escritos Selecionados que ora são compilados nesta obra. 2. É permitida a livre distribuição de cópia integral desta obra, desde que: (i) não haja quaisquer modificações no arquivo, mantendo­se fidelidade ao conteúdo e a forma da obra; (ii) haja expressa menção…

abril de 2013 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013 Processo n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013 Plenário Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional: dade e da proporcionalidade (artigo 104.º, n.º 1, conjugado com os artigos 13.º e 18.º, n.º 2, da CRP), do princípio da proteção da confiança (artigo 2.º da CRP), do direito a uma sobrevivência com um mínimo de qualidade (artigos 1.º e…

percebemos a grande diferença que nos traz o modelo da autopoiese. Neste conceito, Maturana e Varela definem os seres vivos como sistemas determinados pela própria estrutura, onde nenhum fator externo pode especificar o que acontecerá. Esta nova visão, põe abaixo a noção de relação instrutiva, a noção de estímulo resposta, pré estabelecida e pré determinada. O resultado de um encontro ou uma interação, depende da estrutura do sistema e não da perturbação em si. Observando o grupo…

se adapte, e elaborada na medida de todos, já será um monstruoso contra-senso. A cultura de massa é a anticultura. Mas, como nasce no momento em que a presença das massas, na vida associada, se torna a fenômeno mais evidente de um contexta histórico, a "cultura de massa" nãa indica uma aberração transitória e limitada: torna-se o sinal de uma queda irrecuperável, ante a qual o homem de cultura (último supérstite da pré-história, destinada a extinguir-se) pode dar apenas um…

se adapte, e elaborada na medida de todos, já será um monstruoso contra-senso. A cultura de massa é a anticultura. Mas, como nasce no momento em que a presença das massas, na vida associada, se torna a fenômeno mais evidente de um contexta histórico, a "cultura de massa" nãa indica uma aberração transitória e limitada: torna-se o sinal de uma queda irrecuperável, ante a qual o homem de cultura (último supérstite da pré-história, destinada a extinguir-se) pode dar apenas um…