2 A Longa Marcha Do Campesinato Brasileiro Movimentos S

ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS ................................................................................... 143 Camila Garcindo Dayrell Garrote e Pedro Marcos Nunes Barbosa COMO A REVALIDAÇÃO TEM SIDO TRATADA NO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO? ............................................................................. 173 Ana Paula Gomes Pinto EXCLUSIVIDADE DE DADOS SIGILOSOS APRESENTADOS ÀS AGÊNCIA REGULATÓRIAS: AGROQUÍMICOS. ...........................................…

do jornalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 Contributos da historiografia e de outras modalidades de relato para a génese do jornalismo . . . . . . . . . . . . . . 1.3 As Actas romanas: primeiros “jornais” . . . . . . . . . . . 2 Fenómenos pré-jornalísticos na Idade Média . . . . . . . . . 2.1 As crónicas medievais, antepassadas da reportagem . . . . 2.2 Outros dispositivos pré-jornalísticos medievais: as cartas e o relatos de viagens . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

de 17/2 (Estatuto Orgânico de Macau) EPJ — Lei 9/91, de 94 (Estatuto do Provedor de Justiça) ER Aç. — L 9/87, de 26/3 (Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores) ERM — L 13/91, de 5/7 (Estatuto Político-Administrativo da Região Autónomo da Madeira) ETAF —DL 129/84, de 27/4 (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais) LAL — DL n.° 100/84, de 29/3 (Lei das atribuições e competências das autarquias locais) LC 1/ 82 — Lei da 1.' Revisão da Constituição LC 1/89 —…

efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos Tese de doutorado apresentada à Comissão de…