2 A Eleição Do Síndico De Um Prédio Teve Três Candidatos

que Serra aparece bem. A Folha deveria escalar fotógrafo próprio, pautado com critérios jornalísticos, e não promocionais, para cobrir as atividades do governador de São Paulo. Derrota ocultada (14/2/08) Título do alto da pág. A8: "Vitória de Aníbal fortalece Alckmin". Título do "Estado": "Candidato de Alckmin bate o de Serra na Câmara". Do "Globo": "Aníbal vence no PSDB e derrota grupo de Serra". José Serra é o governador de São Paulo. O grande defensor, no PSDB, do apoio à…

legislação do Município do Rio de Janeiro, estiverem expressos em Unidades Fiscais de Referência ou, se expressos originalmente em Unidades de Valor Fiscal do Município do Rio de Janeiro (UNIF), tenham sido objeto da conversão a que se refere o art. 2.º do Decreto n.º 14.502, de 29 de dezembro de 1995, bem como os créditos da Fazenda Pública Municipal, tributários ou não, constituídos ou não, e inscritos ou não em dívida ativa, serão atualizados pela variação do Índice de Preços…

somente objeto de direito. 87) Que espécies de bens compõem o fundo de comércio? Dar exemplos. R.: Os bens que compõem o fundo de comércio dividem se em materiais (ou corpóreos) e imateriais (ou incorpóreos). Exemplos de bens materiais: máquinas, prédios, veículos; exemplos de bens imateriais: nome, patentes, tecnologias. 88) O que é ponto comercial? R.: Ponto comercial, bem incorpóreo do fundo de comércio, é o local onde o comerciante estabelece fisicamente sua empresa. 89) O que é…

comunicação................................................................................................ 147 1.3 Efeitos de retorno............................................................................................................ 147 Aula 2 - Diferentes linguagens.................................................................................. 149 2.1 Linguagem…

Classificação, sede, implantação e instalação, elevação, rebaixamento ou extinção. b) DOS TERMOS JUDICIÁRIOS c) DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA MAGISTRATURA: sede, jurisdição, composição e eleição. 4) DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS E ISOLADAS 5) DAS CÂMARAS CRIMINAIS E ISOLADAS 6) DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a) Do Presidente do Tribunal de Justiça b) Da…

Classificação, sede, implantação e instalação, elevação, rebaixamento ou extinção. b) DOS TERMOS JUDICIÁRIOS c) DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA MAGISTRATURA: sede, jurisdição, composição e eleição. 4) DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS E ISOLADAS 5) DAS CÂMARAS CRIMINAIS E ISOLADAS 6) DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a) Do Presidente do Tribunal de Justiça b) Da…

sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes: (i) Novo CPC confrontado com o Antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo; (ii) Antigo CPC confrontado com o Novo CPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que…

ajuizada pelo Governador do Estado perante o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão terá eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público, é a(o) c) arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2. O controle externo financeiro da União e das entidades da administração federal direta e indireta é atribuição do Congresso Nacional, que o exerce com o auxílio do Tribunal de Contas da União. É competência do Tribunal de Contas da…

Sumário Prefácio à sétima edição Prefácio à terceira edição Prefácio à segunda edição 1. Indicações sobre a estrutura e o processo do “coronelismo” 2. Atribuições municipais 3. Eletividade da administração municipal 4. Receita municipal 5. Organização policial e judiciária 6. Legislação eleitoral 7. Considerações finais Notas Bibliografia citada Sobre o autor Prefácio à sétima edição José Murilo de Carvalho DÍVIDA Devo, indiretamente, a Victor Nunes Leal o interesse pelo tema do coronelismo

classificam-se em quatro entrâncias, a saber: primeira, segunda e terceira entrâncias e entrância especial, conforme a classificação do quadro mencionado no artigo sétimo deste Código. Art. 9º As Comarcas do Estado do Ceará ficam classificadas em 3 (três) entrâncias, denominadas: entrância inicial, entrância intermediária e entrância final, sendo enquadradas, com os respectivos ofícios do foro extrajudicial, em: (Redação dada pela Lei N° 14.407, de 15.07.09) I - entrância inicial,…