1ª Questão Flávio Promove Ação De Conhecimento Em Face D

bibliografia correspondente. Por fim, foi realizada uma análise do material coletado. RESUMO O trabalho pretende esclarecer a importância do Inquérito Policial para a propositura da ação penal, como instrumento primordial na busca dos elementos comprobatórios do delito de modo a possibilitar o oferecimento da denúncia ou queixa. Por ser considerado um procedimento de natureza inquisitiva, não admite a possibilidade do…

foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de…

Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO / Turma 11 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido …

em políticas públicas de justiça criminal e segurança pública pelo conhecimento ofertado. À Dra Ana Paula - minha orientadora, pela boa vontade e imprescindível auxílio. Ao Maj Marcus Ferreira - colega de curso, pelo incentivo e auxílio para a elaboração deste trabalho. Ao então Cap da ativa e hoje Delegado de Polícia Civil André Carlos - colega de curso na Polícia Militar do Ceará (PMCE) em 1998, pelo grande conhecimento jurídico, do qual, mais uma vez, me utilizei. 5 "O…

Monica Ovinski de Camargo CRICIÚMA, 2007 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a meus pais Sebastião e Alzira pelas valiosas lições ao longo desses anos, ao propiciar-me uma educação sólida e pelo incentivo para a busca incessante de novos conhecimentos. Aos meus amigos pela paciência em tolerar as minhas alterações de humor. Por esses motivos é que também dedico este trabalho às minhas queridas amigas Fernanda, Lorenza, Priscilla, Tássia, Tânia, Tatiana.

.........77 VIII Aplicação da Metodologia Delphi para Prospectiva Tecnológica da Cadeia Produtiva de Embalagens Plásticas para Alimentos............................................................................................... 79 IX X XI A Ação Prospectiva e a Técnica Delphi................................................................................. 81 Base para Formulação do Questionário Delphi ....................................................................... 85…

seu universo cultural e expressivo; trabalhar e analisar textos orais e escritos sobre assuntos da atualidade e produzir na linguagem oral e escrita textos diversos. Ao término da disciplina, espero que você valorize a leitura como fonte de conhecimento e lazer; aprimore suas habilidades de percepção das linguagens envolvidas na leitura; leia e analise diversos estilos e gêneros discursivos com senso crítico; identifique as idéias centrais dos diversos tipos de texto; amplie o seu…

de nosso contato. Ao amigo Fernando Camargo, pelo inestimável auxílio na pesquisa do material utilizado na elaboração desse trabalho. A todos os professores que ministraram as aulas, pelos conhecimentos e entusiasmo transmitidos no decorrer do curso. Aos funcionários da biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sempre gentis e prestativos, e, aproveitando o ensejo, os justos elogios…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – 20 ANOS – Novos Desafios Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR Professor de Direito Processual Civil da PUC-PR e dos cursos de mestrado da UNESPAR e da UNISUL Membro do Ministério Público do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução; 2. Retrocessos na ação civil pública; 3. Inquérito civil e poderes investigatórios do Ministério Público; 3.1. Aperfeiçoamento no Projeto Original; 3.2. Conceito e finalidade; 3.3. Objeto dos poderes de…

ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato relevante e, na ocorrência, deve o magistrado afastar-se da função jurisdicional. (Processo Administrativo n. 00124590220108220000, Rel. Des. Marcos Alaor D. Grangeia, J. 26/11/2010) Deixo, então, de aplicar o disposto na Resolução n. 82/2009 do CNJ. Anote-se nos assentamentos funcionais do comunicante. Dê-se ciência e arquive-se. Porto Velho - RO, 25 de junho de 2012. Desembargador Eurico…