... . . . ... . . 16 . . . . . . ... . . . . 21 . . . 28 .. . . . . . 29 . . . . . . . . . . . . . . 30 VI Valdemar P. da Luz Manual de Direito de Família • Invalidade ou ineficácia do casa1nento Casamento inexistente Casame·nto nulo . . . Casan1ento anulável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prazos para pron1over a ação de anulação . . . Efeitos decorre11tes da anulabilidade do casame11to Efeitos no casamento putativo . . . . . . . . . . . . . Efeitos decorrentes da nulidade do casan1ento Efeitos jurídicos do casan1ento Efeitos pessoais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 32 34 34 37 38 38 38 39 39 A controvérsia a respeito da ü1de11ização por abandono afetivo Efeitos patrimoniais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
mesmo da Constituição Federal cuidar dos direitos e das garantias fundamentais, preocupou-se com os princípios fundamentais, dentre eles o da dignidade humana (art. 1º, inc. III, da CF), garantia içada também à condição da ordem econômica, conforme o art. 170, caput, da CF, in verbis: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. A necessidade de garantir a…
iniciação ao Direito Romano, por mais modesta que seja, não dispensa evidentemente a referência a uma bibliografia especializada, ainda que sumária. Os autores consultados e citados encontram-se mencionados nas notas referentes ao texto e na relação bibliográfica. Chamamos a atenção do leitor para a importância dessas notas, pois aí encontrará observações esclarecedoras e até mesmo opiniões divergentes. Procuramos também propiciar ao leitor um contato direto com as próprias fontes…
