1940 Fatos

Renascimento no Norte da Europa Localização histórica Local: Inglaterra Época: Século XVI (por volta de 1520 até 1620) Fatos históricos: a transição da era medieval para a era moderna, quando a idade média deu lugar ao renascimento. Em relação a Itália, os ingleses tiveram um ''atraso'' nesse período, por ter sido um momento de grandes mudanças políticas (fim da guerra dos 100 anos, por exemplo) e culturais (ingleses tendiam a valorizar o passado e não aceitavam bem as mudanças). Contexto

momentos fundamentais, até a sua compreensão atual em termos de modelos jurídicos, estabelecidos em função das mutações operadas no “mundo da vida comum” (Lebenswelt). A Teoria Tridimensional do Direito foi uma intuição da juventude. Intrigou-me o fato de grandes filósofos do direito italiano coincidirem na divisão da Filosofia do Direito, para fins pedagógicos, em três partes; uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na…

Eficiência consiste em uma resenha sobre MEDIDAS DE SEGURANÇA, abordando: *CONCEITO *FINALIDADE *PRESSUPOSTOS *ESPÉCIES *DETRAÇÃO O principal fundamento das medidas de segurança é a periculosidade do agente do ato delituoso. No Brasil, antes do Código de 1940, o Código Criminal do Império prescrevia que os insanos deveriam ser entregues às suas famílias ou internados em casas especialmente destinadas a acolhê-los (art. 12). Após, vieram às tentativas de elaboração do código Republicano,…

validade social que se mede através do grau de aceitação prática e da imposição aos membros de determinada comunidade jurídica. 9 2 OBJETIVOS Investigar a reivindicação ao direito ao aborto além das já situações previstas no Código Penal de 1940. Analisar as controvérsias suscitadas pela discussão, pois estas nos permitem conhecer a mistura entre conhecimento e sociedade (PEDRO; NOBRE, 2007). As controvérsias mostram quem são os atores e os argumentos que eles utilizam para …

dispostas no artigo 96 (Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940) e incisos do Código Penal, conforme segue: • I – Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; • II – Sujeição a tratamento ambulatorial. • A internação é destinada ao autor que tiver cometido fato punível com pena de reclusão, e o tratamento ambulatorial será destinado aos autores de fato que se comine pena de detenção. Ambos são efetivados…

qualquer acessório, através da prática das condutas definidas nos artigos 1° e 2° da Lei 8.137/1990. Art. 1° : Vide exemplo anterior. Art. 2° Constitui crime da mesma natureza: I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo; II - deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de…

no que se refere ao sexo para consentir de modo válido para a prática de ato sexual. Essa constatação toma ainda mais força quando se lê a Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal. Tendo sempre em mente que a exposição de motivos é de 1940, convém lembrar o que se escreveu na ocasião a respeito da presunção de violência: “Na identificação dos crimes contra a liberdade sexual é presumida a violência (art. 224) quando vítima: a) não é maior de 14 (quatorze) anos; b) é…

138. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. § 1°. Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2°. É punível a calúnia contra os mortos. Exceção da verdade § 3°. Admite-se a prova da verdade, salvo: I – se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o…

simplificação, passou a assinar simplesmente Di. Nasceu na Rua do Riachuelo, no velho centro do Rio, na casa do célebre abolicionista José do Patrocínio, que se casara com sua tia Maria Henriqueta vencendo todos os preconceitos da família desta, pelo fato de ser negro. Menino ainda, na casa do tio, conheceu gente famosa, como Machado de Assis e Joaquim Nabuco. Sua mãe, quando viúva, chegou a entreter um flerte com Olavo Bilac, com o qual, por pouco, não se casou.…

emergentes não podem ter resposta, esta desse modo fadada a ser tanto o teatro de conflitos crescentes coma o lugar geográfico e político da possibilidade de soluções. Estas, para se tornarem efetivas, supõe atenção a uma problemática mais ampla, pois o fato urbano, seu testemunho eloquente, e apenas um aspecto. Dae a necessidade de circunscrever o fenômeno, identificar sua especificidade, mensurar sua problemática, mas sobretudo buscar uma interpretação abrangente. - De modo geral, é…