1940 Fatos

Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Aborto é crime? Diz o Código Penal que é, ainda que sejam admitidas exceções. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter sido a escolha do legislador. Ainda assim, entre a vida da mãe e a do feto, a lei prioriza a vida da mãe, ao admitir

ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause danos, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como domésticos. Segundo estudos, as violências são de diversas formas, que variam desde o assédio verbal à violência física, podendo até levar óbito da vítima. Segue abaixo as classificações: Violência de gênero: simples fato de…

advogado, associa-se a um colega, Porfírio Soares Neto, que tinha escritório à Rua do Carmo, na cidade do Rio de Janeiro. Para ilustrar esta fase da vida de Oliveira Vianna, segundo Vasconcelos Torres. “Irritadiço, o bacharel encontrava nos menores fatos elementos para grandes contrariedades. Um dia espouca a desavença entre os dois. Tinha sido forte a discussão, mas a sociedade não se desfaz. Dali para a frente os dois não trocariam sequer um cumprimento. O cliente não vinha.…

alterada pela Lei nº 11.719/08, possibilitando que na sentença seja fixado valor mínimo para a reparação dos prejuízos sofridos pelo ofendido em razão da infração, ao contemplar norma de direito material mais rigorosa ao réu, não pode ser aplicada a fatos praticados antes de sua vigência, não retroagindo para alcançar situação pretérita, sob pena de ofensa ao princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. (TJGO,…

super-heróis do mundo. Vivendo no mundo fictício de super-heróis da editora DC Comics (conhecido como Universo DC), Batman tem como identidade secreta seu alter ego Bruce Wayne, empresário, playboy, bilionário e filantropo. Segundo os quadrinhos, o fato de testemunhar o assassinato de seus pais quando criança, teria levado o jovem Bruce Wayne a viajar pelo mundo, tentando compreender a mente criminosa. Treinou todo tipo de artes marciais e técnicas de combate (o trauma de ver seus…

PUNITIVA - Art. 9º DA LEI 10684/2003 QUE DIZ : É suspensa a pretensão punitiva do Estado, referente aos crimes previstos nos arts. 1o e 2o da Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e nos arts. 168A e 337A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, durante o período em que a pessoa jurídica relacionada com o agente dos aludidos crimes estiver incluída no regime de parcelamento Art. 2º da Lei 8.137/90 – CRIME FORMAL O crime previsto no art. 2º, inciso I…

ressurgir somente 30 anos depois, com a garra e animação de sempre, dessa vez integrado de rapazes que pertenciam aos setores mais representativos da sociedade. No período que vai de 1908 até 1940, a sátira e a crítica irreverente eram usadas comumente no carnaval de Itabuna. Blocos e cordões aproveitavam um fato político, econômico, social ou esportivo, que tivesse repercussão durante o ano, e faziam disso assunto engraçado ou pretexto jocoso para dessa forma animar o Carnaval.…

número de países com A imitação pode ser a forma operações de engarrafadoras mais genuína de homenagem. praticamente dobrou. 1893/ 1904 As pessoas viam Coca-Cola em todos os locais e a campanhas eram agressivas. 1905/ 1918 1919/ 1940 Coca-Cola um enorme sucesso. 1941/ 1959 A longa associação da empresa com os esportes se fortaleceu durante essa década. A Coca-Cola a ser apreciada Em mais de 165 países. 1960/ 1981 Durante os anos de 1970, a…

Monte A prescrição é a perda do direito de punir do Estado (do ius puniendiconcreto ou da pretensão executória) em virtude de sua inércia e do transcurso do tempo. Ela não elimina a infração penal, pois afeta o ius puniendi mas não faz desaparecer o fato. Bem assim, a perda do direito de punir do Estado pode se verificar com a perda do ius puniendi (antes do trânsito em julgado da condenação) ou da pretensão executória (depois do trânsito em julgado da condenação), com isso, é possível…

os historiadores começaram a se interessar por uma história sistemática e exclusiva da educação; 16. Apenas em 1930 a disciplina de história da educação passou a fazer parte do currículo dos cursos de magistério; 17. Nas décadas de 1930 e 1940, com a implantação das universidades, foram criadas faculdades de educação. Somos História Produzimos nossas histórias com o passar do tempo, pois diariamente ocorre mudança no nosso pensamento, nas ações, no cotidiano, no meio…