1940 Fatos

A presença norte-americana na Base Aérea de Natal (BANT) foi um dos principais fatos históricos do Rio Grande do Norte, porém, ao contrário do que muitas pessoas imaginam não foram os americanos que criaram a instalação militar. A Fundação Rampa deu início a uma pesquisa e catalogação dos primeiros prédios que deram início da BANT. Hoje, a base área fica bem mais próxima da cidade de Parnamirim, contudo, na época esta cidade ainda não existia, por isso, Natal deu nome a unidade militar…

que representa uma das maiores populações absolutas do mundo, destacando-se como a quinta nação mais populosa do planeta. Ao longo dos últimos anos, o crescimento demográfico do país tem diminuído o ritmo, que era muito alto até a década de 1960. Em 1940, o recenseamento indicava 41.236.315 habitantes; em 1950, 51.944.397 habitantes; em 1960, 70.070.457 habitantes; em 1970, 93.139.037 habitantes; em 1980, 119.002.706 habitantes; e finalmente em 1991, 146.825.475 habitantes. As razões…

doenças infecta-contagiosas, menor expectativa de vida, maior pobreza, pouco acesso a serviços etc. O deslocamento da PEA da agricultura para os serviços e a indústria segue trajetória idêntica ao deslocamento da população do campo para a cidade. Em 1940, a mão de obra agrícola representava 66% de toda a PEA, hoje responde por apenas 26%. Esta mudança ocorreu com a incorporação da PEA pela indústria e pelo setor de serviços. A indústria, por seu turno, passou por um ponto de inflexão…

com a Cruz de Ferro (1ª e 2ª classe), fundador do partido nacional socialista, posteriormente chamando de partido Nazista, ascendendo ao poder em 1933, com a morte do presidente já idoso se transformou no líder supremo da Alemanha,” o FÜHRER”. De fato resgatou a moral alemã, organizou a economia, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano ) como conhecemos hoje, amentou consideravelmente, expandiu o território anexando inicialmente a Áustria, sua terra natal (País de língua Alemã), se…

do cidadão, dentre outras situações legítimas, culminaram em gigantescas manifestações de rua. Até aí verifica-se uma situação plausível e completamente embasada na legalidade, porém, o que torna o assunto polêmico e alvo de tantas discussões é o fato de agregados a esses manifestos, na maioria das vezes haver atos de vandalismo e crime contra o patrimônio público, dentre outros. Por isso, torna-se necessário que toda sociedade se volte e se una na busca por respostas e ações que…

de audiência, ainda que exerçam qualquer cargo ou função pública, ressalvados os integrantes de missão policial, a escolta de presos e os agentes ou inspetores de segurança próprios. Art. 4o O art. 91 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - CÓDIGO PENAL, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1o e 2o: “Art. 91. .............................................. § 1º Poderá ser decretada a perda de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando…

lei é composta do principio da anterioridade penal descrevendo que: a lei deve ser anterior ao fato, e não feita após. Após esse método antológico de Feuerbach, surgiu o mais importante principio e base de todo o Direito Penal do Estado Democrático de Direito. Em 1940, para ser exato no dia 1º de janeiro 1942, entrou em vigência em nosso ordenamento jurídico o nosso código pela, onde foi promulgado 1940, ele trouxe em seu bojo principio da legalidade (ou da reserva legal), e, esta…

que esta lei é composta do principio da anterioridade penal descrevendo que: a lei deve ser anterior ao fato, e não feita após. Após esse método antológico de Feuerbach, surgiu o mais importante princípio e base de todo o Direito Penal do Estado Democrático de Direito. Em 1940, no dia 1º de janeiro 1942, entrou em vigência em nosso ordenamento jurídico o nosso código penal, onde foi promulgado 1940, ele trouxe em seu bojo principio da legalidade (ou da reserva legal), e, está inserido no…

discussões preliminares a conjuntura da rede urbana e o importante papel das cidades médias brasileiras. Destaca-se o processo de urbanização, utilizando-se das taxas de urbanização demonstradas nos resultados dos censos do IBGE a partir do ano de 1940. Palavras Chaves: espaço urbano, rede urbana, cidades médias, urbanização. 1 - Introdução O espaço urbano e sua formação são objetos de estudo da geografia, que aborda a constante reconfiguração do espaço total, social, e seus…

6o A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.” (4) (4) Antes da Lei 12.720/12, o fato de o homicídio ser praticado em atividade típica de grupo de extermínio (não falava em milícias) servia “somente” para agravar a pena-base (circunstância considerada pelo juiz) e para etiquetá-lo, quando simples, como hediondo, sofrendo os consectários da Lei nº 8.072/90.…