1000 Questoes De Penal

"Francisco Dirceu. 9. ed. Direito eleitoral: teoria, jurisprudência e mais de 1.000 questões comentadas / Francisco Dirceu Barros. - 9.ed. - Rio de janeiro: Elsevier, 2070. 848 p. - (Provas e concursos) Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-3975-1 1. Direito eleitoral - Brasil - Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. !. Título. II. Título: teoria, jurisprudência e mais de mil questões comentadas. II!. Série. 10-2689. CDU: 342.8(81] O Autor…

Presidente - Des. José Jurandir de Lima • Vice-Presidente - Des. Jurandir Florêncio de Castilho • Corregedor-Geral da Justiça - Des. Munir Feguri 7 8 Manual de Capacitação “para dar efetividade à revolução judiciária tanto no cível como no penal a partir dos movimentos de renovação de leis e idéias, vinculados aos ideais e aos sonhos de uma justiça melhor” De Sálvio de Figueiredo Teixeira que há uma década atrás, preconizou a busca perene e incessante de…

de seus fundamentos básicos de moralidade, afrontando os princípios da ordem jurídica do Estado de Direito. Os diversos ilícitos contra a Administração pública, na sua quase que totalidade são puníveis criminalmente pela legislação do nosso Código Penal e legislações extravagantes, entretanto como sabemos, o judiciário é moroso e muitas vezes os delitos tornam-se prescritos pela própria legislação, beneficiando deste modo, os seus autores, e é por isso que o Estado, através do implemento…

violência contra as mulheres no mundo Dois terços dos países analisados pelo estudo da ONU têm leis contra violência doméstica, mas muitos ainda não classificam o estupro conjugal como um crime. Na Turquia, por exemplo, embora a reforma no Código Penal em 2004 tenha criminalizado de forma explícita o estupro marital, alguns estados turcos ainda não criminalizam esse tipo de violência. E em Gana, as legislações referentes a violência doméstica e a crimes sexuais retiraram o estupro…

MEDICINA LEGAL Relações com áreas do Direito: Penal - lesões corporais, crimes sexuais, aborto, infanticídio, homicídio, embriaguez, etc... , Civil - questões de paternidade, maternidade, nulidade do casamento, prenhez, direitos do nascituro, testamentos, etc... , Constitucional - dissolubilidade do matrimônio, proteção à infância e a maternidade, etc... , Processual civil e penal – exames de testemunhas e da vítima, etc.. Penitenciário - estudo da

1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci APRESENTAÇÃO Estudar com o objetivo de lograr aprovação em um concurso público é uma tarefa complicada. A informação não pode ser apreendida da mesma forma que nos é passada na faculdade, uma vez que o conteúdo é cobrado de maneira distinta. Ao se preparar para um certame, o candidato deve não só compreender a matéria e sua lógica inerente, mas também reter detalhes…

raízes. Conhecemos desta pré-história pelo menos uma dezena de fatos diferentes divulgados pelos meios de comunicação. Evidentemente, as vezes pode-se contestar certas deduções, mas algumas coisas são claras: a "bola" se jogava com os pés a pelo menos 1000 anos atrás e não existe nenhum motivo para considerar o jogo com o pé como sua forma secundária degenerada do jogo "natural" com as mãos. 1.1. ORIGEM E HISTÓRIA DO FUTEBOL NO MUNDO Pelo contrario: Apesar da necessidade de ter que…

mais por questões de difícil compreensão. Isso tudo exige novas reflexões sobre as relações entre a psicopatologia e o ato delituoso. Cogitar sobre a existência de uma personalidade propensa ao crime e ao delito sempre foi uma preocupação de muitos autores da sociologia, psiquiatria e antropologia. Alguns identificam nessas pessoas naturalmente más, portadores de Transtorno Anti-Social da Personalidade, ou Sociopatas, ou Psicopatas e coisas assim. Vamos refletir sobre algumas questões…

A responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade http://jus.com.br/revista/texto/4600 Publicado em 12/2003 Carla Fornari Colpani Inobstante a mídia forneça dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo crer que não há responsabilização, na verdade existe um amplo sistema de garantias e medidas previstas, estando de acordo inclusive com a normativa internacional. "Num momento em que se abre uma polêmica nacional, referente…

habitantes de um país, mas é imprescindível liberdade física e de expressão, educação, saúde, trabalho, cultura, lazer, pleno emprego, direitos políticos, entre outros que compõem a estrutura para o exercício e efetivação da cidadania. 6 QUESTÕES (1) Conjunto de decisões e ações relativas à alocação de recursos públicos visando a mitigar ou eliminar desigualdades permanentes e auto-reproduzidas, bem como assistir e fortalecer os segmentos mais vulneráveis da sociedade…