1000 Perguntas E Respostas De Direito Constitucional

com certeza o principal meio de obtenção de recursos e o principal instrumento para promover ajustes de natureza social e econômica. Neste sentido, dado que o governo vai enfiar a mão em bolsos privados para pagar suas despesas, surgem algumas perguntas sobre a composição de um sistema tributário adequado. Qual o melhor sistema tributário para a sociedade? Quais as consequências de determinados tributos para certas classes da sociedade? Quais são seus efeitos ao nível individual…

para você: 1º- Você irá notar perguntas similares na seleção de exercícios, e vai pensar “perguntas repetidas?”. A idéia é justamente essa, repetir, fixar. O material mesmo foi extraído de várias provas de diferentes localidades, portanto são perguntas parecidas e não iguais. São as perguntas que mais caem nos concursos de seleção de vagas para ACS. Adotamos esse procedimento com a finalidade de fixar o conteúdo a ser estudado, entender com mais clareza o teor das perguntas. É uma forma…

....................................... 68 11.5.2 Ética e Direito ..................................................................................................... 68 11.5.3 Ética e Direito Constitucional.............................................................................. 69 11.5.4 Ética e Direito Penal ........................................................................................... 69 11.5.5 Ética e Direito Civil .....................................................

Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH/PR…

Cadernos da ANO 2 – Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e…

que em outra. Tabela 2 – Municípios brasileiros Veículos-padrão por 1000 habitantes segundo faixas de tamanho da população – 2008 Faixas de População Veículos-padrão por 1000 hab. Municípios pesquisados 100.000 - 200.000 0,34 59 200.001 - 500.000 0,49 52 501.000 - 1.000.000 0,64 15 Mais de 1.000.000 1,05 7 Total 0,47 133 Fonte: Pesquisa NTU (2008) VEÍCULOS-PADRÃO POR 1000 HABITANTES 1,20 Veícuos-padrão/1.000 hab. 1,05…

ressocializador e de iniciativas de instituições da sociedade civil e do poder público, a eficácia dos métodos de ressocialização do sistema prisional de Salvador, assim como do Brasil, não conseguem atingir os objetivos almejados. Palavras-chave: Direito Penal. Pena de Prisão. Ressocialização. Métodos de ressocialização. ABSTRACT The effectiveness of the rehabilitation methods in prisons from Salvador discusses the effectiveness of rehabilitation methods applied in Brazilian…

nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, art. 12, da Constituição da República Federativa do Brasil. 4.3 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse. 4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos. 4.5 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar obrigatório, em…

gProf. Alessandro Art. 146, CF -> Matérias de Lei Complementar: 1) Inciso III -> Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador Base de Cálculo Contribuintes Impostos Municipais Art. 156, CF -> Competência privativa…

período colonial 2.2. A tributação no Império 2.3. A tributação na República 3. O Sistema Tributário Brasileiro 3.1. Aspectos teóricos da tributação 3.1.1. Princípios da tributação 3.1.2. Componentes do Sistema Tributário Brasileiro 3.1.3. Elementos do Direito Tributário Brasileiro 3.1.4. O poder de tributar e suas limitações 3.2. A estrutura tributária da Constituição de 1988 3.2.1. Tributos previstos na Constituição de 1988 4. O município no Federalismo Fiscal Brasileiro 4.1. Aspectos…