1000 Perguntas De Direito Penal

constituição: respeito à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho. Por isso, se faz necessário uma ampla e eficiente reflexão, acerca do tema proposto, buscando mostrar que é um assunto sério e que todos os seres humanos têm o direito de ser tratado de uma forma honrosa, independe da posição hierárquica. 2. Fundamentação teórica. 2.1 O que é assedio moral? A palavra assédio significa “uma insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão…

PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO SERRA 2010 LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO Monografia apresentada ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do professor Josele da Rocha Monteiro, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. SERRA 2010 LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO Monografia apresentada ao…

policial. Serão aqui apresentados como a instituição policial tem preparado e treinado seus profissionais com o objetivo de executar bem o policiamento ostensivo preventivo e orientá-los na execução da abordagem policial correta, de respeitar os direitos dos cidadãos, e manter a boa imagem pública de seu trabalho e de sua função social. A hipótese central da monografia estabelece que o treinamento constante tem um papel expressivo como um fator capaz de reduzir o uso abusivo da…

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por…

O Direito Canônico O direito canônico possui enorme relevância tanto na esfera jurídica quanto das instituições. Dele advém a ampla reorganização da vida jurídica europeia, tribunais e jurisdições leigas, principescas, foram influenciadas pelo direito canônico. O ius commune (direito comum) que se espalhara pela Europa é também criação dos canonistas. Na espera jurídica os canonistas elaboraram critérios de racionalização e formação do direito, os mesmos viriam a se tornar a primeira classe de

filhos o abandono constitui um crime. Necessário dizer que o Estatuto do Idoso considera idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art.1°), afirmando que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social (art.8°), além de garantir entre outros direitos, a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou acompanhamento de seus familiares, quando assim o desejar (art. 37). Devemos lembrar que a expressão “idoso”, já…

mais preciso, teve seu apogeu no sistema feudal, na qual as terras eram dividas entre a Igreja e a nobreza. Logo, no francês arcaico, a palavra “Franc” significava algo como transferência de um direito ou outorga de um privilégio. Nesse período do sistema feudal, alguns nobres recebiam da Igreja o direito de cobrar os impostos dos camponeses. Estes senhores repassavam esta arrecadação à Igreja, porém lhes era concedido um percentual sobre o total arrecadado. Talvez esta seja a primeira…

CARCERÁRIO Trabalho apresentado à disciplina de Criminologia, Economia, Direito Constitucional I do curso de Direito do 3º período, da Universidade Salgado de…

Coordenação técnica Mônica Espeschit design gráfico Alessandro Paiva revisão Oliveira Marinho Ventura ColAborAdores magno pereira malta Senador da República Presidente da CPI contra a Pedofilia mônica Cristina de luca felicíssimo Bacharela em Direito Mãe neire de sousa Araújo Psicopedagoga tatiana Hartz Psicóloga CPI contra a Pedofilia Carlos José e silva fortes Promotor de Justiça Curador da Infância e da Juventude Ministério Público do Estado de Minas Gerais CPI contra a Pedofilia…

Direito das Obrigações Diálogo das fontes (lei geral pode conversar com a lei especial) Cláusulas Gerais – regra geral do Direito privado (Direito Civil) A lei é estática – isto é, ela não se transfere para as mudanças da sociedade Índice Programático 1. Adimplemento ou Extinção Art 304,CC 1.1 Pagamento - em um contrato de transporte, no qual você é consumidor, pode-se aplicar o art. 734, CC, visto a palavra não é elidada, isto é,…