10 Direitos Socio Assistenciais

percentual, porém a constituição federal da república federativa do Brasil, vem consolidada de direitos e garantias e deveres aos idosos no meio a sociedade, fazendo com que o mesmo tenha bem estar social, e suas garantias, sendo criados programas para o benefícios aos mesmo, colocando essas mesmas como um estatuto do idoso, criando diretrizes para o bem da união, sendo posto em todos os municípios os direitos a habitação, aposentadoria, seguridade social e proteção social aos mesmos. …

..........................................................................................................9 REFERÊNCIAS.................................................................................................................................10 INTRODUÇÃO O presente texto relata, algumas reflexões sobre temas muito discutido em relação às expressões da questão social, percebendo-se as consideráveis mudanças e significativos resultados para a sociedade que até então…

Resumo: Discutir-se-á, no presente ensaio, se o §10 do art. 20 da LOAS (Lei 8.742/93) seria ou não inconstitucional, por supostamente não observar o princípio da isonomia e da universalidade da cobertura da seguridade social, e por guardar ou não compatibilidade com a Convenção de Nova York de 30.03.2007 (internalizada pelo Decreto nº 6.949/2009 em nosso ordenamento jurídico na forma prevista no §3º, do art. 5º, da CRFB-88, ou seja, possui status de norma constitucional), ao estipular o prazo

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II / TRABALHO EM GRUPO AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná

Gráfico 4 - Valores de Tabela 43 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Valores de Tabela 13 Tabela 2 - Cronograma 40 Tabela 3 - Investimento dos Sócios 41 Tabela 4 - Investimento Inicial 41 Tabela 5 - Valores de Tabela 42 Tabela 6 - Faturamento 42 Tabela 7 - Tabela de Utilização do Lucro 44 Tabela 8 - Tabela de Despesas 45 Tabela 9 - Mão-de-Obra 46 Tabela 10 - Tipos de Lixeiras de Reciclagem 48 SUMÁRIO 1 RESUMO EXECUTIVO 11 2 O PRODUTO 13 2.1 Características 13 2.1.1 Gestão…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O Serviço Social é uma profissão inscrita na divisão sócio-técnico do trabalho capitalista. Exerce, portanto, seu fazer profissional no contexto da contradição e luta das classes fundamentais; burguesia e proletariados. Nesse espaço sócio-ocupacional o assistente social participa do processo de reprodução das relações sociais, fazendo com que a mesma ação interventiva

gestão dos benefícios e transferência de renda na assistência social, na perspectiva da garantia dos direitos dos usuários e da consolidação do SUAS, • Avaliar a gestão dos processos de articulação e integração entre serviços, benefícios e transferência de renda, na perspectiva da intersetorialidade com as demais políticas públicas. BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Os Benefícios Assistenciais constituem a distribuição pública de provisões materiais ou financeiras a grupos…

sócioassistenciais, atribuição hoje de responsabilidade das municipalidades. Neste sentido, cabe ao Estado a coordenação, o monitoramento e a avaliação das ações, bem como, o co-financiamento de programas e projetos dirigidos às populações vulneráveis e com direitos violados. Nesta pesquisa procuramos entender como vem se dando a passagem da rede de serviços entre essas duas esferas de governo. Palavras-chave: sócioassistenciais. assistência social, municipalização e serviços ABSTRACT…

ACIDILENE SANTANA DE SOUSA SILVA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-INSTITUCIONAL Sousa-PB 2012 ACIDILENE SANTANA DE SOUSA Silva SECRETARIA MUNICIPAL_ HOSPITAL MATERNO-INFANTIL Relatório de Estagio Curricular Obrigatório I, apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requesito para obtenção de nota para as disciplinas de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Politicas Sociais II e…

12/11/2009 Direito Coletivo do Trabalho CONCEITO: é o ramo do direito do trabalho que estuda os fenômenos coletivos do trabalho, como os sindicatos, a negociação coletiva, o dissídio coletivo, a greve, a mediação e a arbitragem. FUNÇÃO DO DIR. COLETIVO: melhorar as condições de pactuação da força de trabalho através da criação de normas jurídicas; pacificação de conflitos. Princípios especiais do Direito Coletivo: Empregador: ser coletivo empresarial; é uma organização Empregado: