10 Direitos Socio Assistenciais

e ações do respectivo sindicato obreiro. 1.3 Index (Lista Negra)- Lista Negra, as empresas divulgariam entre si os nomes dos trabalhadores com significativa atuação sindical, de modo a praticamente excluí-los do respectivo mercado de trabalho. Direito Sindical 1. Conceito – São entidades associativas permanentes , que representam trabalhadores vinculados por laços profissionais e laborativos comuns, visando tratar de problemas coletivos das respectivas bases representadas, defendendo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE URGENTE JUSTIÇA GRATUITA MANINHO SIMÕES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, idoso deficiente, desempregado, inscrita no CPF nº892.218.505-87, portadora da cédula de identidade nº 1.168.355 SSP/SE, filha de pai... e Mãe..., residente e domiciliada à Rua ...nº ... Bairro ...nesta cidade de ... CEP. ..., através de seu advogado que esta subscreve, procuração em

.........06 Passo III..............................................................................................................08 Etapa II (Passo I e II)..........................................................................................10 Considerações finais............................................................................................14 Bibliografia..........................................................................................................15

.........06 Passo III..............................................................................................................08 Etapa II (Passo I e II)..........................................................................................10 Considerações finais............................................................................................14 Bibliografia..........................................................................................................15

infantil contribuem para os mesmo. Mas infelizmente, muitos pais acreditam que por estarem uma grande parte do tempo com a criança, cabem também as instituições de educação infantil o papel de não somente educar a criança, mas sim de cuidá-las de modo assistencial e compensatório, desempenhando o papel da família em relação à criança. Uma das conseqüências da presença do caráter compensatório nas instituições de educação infantil é de que o mesmo acaba por esconder que as causas do…

- RA: 241843 RAFAELA MONIQUE GOMES RIBEIRO - RA: 198723 DIAGNOSTICO INSTITUCIONAL CAICÓ/RN 2012 Identificação do campo * Centro de Referência da assistência social - (CRAS) * Situado na Rua Coronel Clementino Monteiro de Faria, N°10, Centro, Serra Negra do Norte, Rio Grande do Norte * Telefone: 84 3426-2092 * e-mail: crasserranegradonorte@rn.gov.br Identificação do Supervisor de Campo * Kátia Cilene Medeiro de Araújo * Nº do CRESS: 2719 *…

estabelecida. O reconhecimento legal da Assistência Social configurada como direito social e dever político acontece tardiamente, a partir da Constituição Federal de 1988, e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 19933 Contudo, a aprovação da Constituição, que pela primeira vez assegurou inúmeros direitos sociais, a saúde como direito universal, e a Assistência Social como política pública não contributiva, direito do cidadão e dever do Estado, representou um campo…

política pública garantidora de direitos sociais reconhecida na Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pela Política Nacional da Assistência Social (PNAS) e pelo Sistema Único da Assistência Social, dar-se-á ênfase aos objetivos, metas e aos programas e serviços socioassistenciais que compõem esta política. No segundo momento, destacar-se-á o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei que reconhece os direitos e deveres da criança…

de vida, causando enorme sofrimento e angustia em seus pais, que vale ressaltar estão vivendo em função de procurar tratamentos eficazes para as patologias acima relacionadas, devidamente reconhecidas e classificadas pela literatura médica como CID 10 Q31.5, G80.9. Definitivamente o requerente não apresenta expectativa de cura a médio ou longo prazo, uma vez que a junção de todas as patologias que se manifestam, não lhe dão uma expectativa de capacidade física e mental saudável.…

POLÍTICAS SOCIAIS 4 2.1. Políticas Sociais e Produção Capitalista 4 2.1.1. Complexo Sócio-Assistencial 5 2.1.2. Complexo Sócio-Industrial 6 2.1.3. Complexo Sócio-Financeiro 6 2.1.4. Complexo Urbano-Social 7 2.2. Políticas Públicas Distributivas 7 2.3. Políticas Públicas Redistributivas 7 2.4. Políticas Públicas Regulatórias 8 3. O ESTADO E AS POLÍTICAS SOCIAIS 9 4. CRISE ECONÔMICA E POLÍTICAS SOCIAIS 10 5. POLÍTICAS PRIVADA 11 6. CONCLUSÃO 12 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13