10 é Necessária A Homologação De Sentença Arbitral Est

============================================================== *** Título da Página: L10406 *** Transcrita em 19/7/2002 código civil [Brastra.gif (4376 bytes)] Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS…

de Salvo Venosa Direito Civi Parte Geral Volume 1 13ª Edi ção LWRO DIGITAL - SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 2001;2.ed.2002;3.ed.2003;4.ed.2004;5 .ed.2005; 6 . ed.2006;7.ed. 2007;8. ed.2008;9.ed.2009; 10.ed.2010; 11.ed. 2011;12. ed.2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Set-up Time Artes Gráficas E-mail do autor: silvio@silviovenosa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação {CIP) {Câmara Brasileira do Livro,…

ou seja, o local onde brota algo. Então, a utilização da expressão “fontes do direito”, nada mais é do que a determinação da origem do direito. 9 Proibida a reprodução – © UniSEB TOM SCHMUCKER | DREAMSTIME.COM Fundamentos de Direito Empresarial 10 As fontes podem ser classificadas em diretas e indiretas. As fontes diretas ou imediatas enquadram-se a lei e o costume. Já as fontes indiretas ou mediatas elencam-se a analogia e os princípios gerais do direito. Qual o conceito de Lei?…

Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do univer­ so e não há mendigo que não prefira a mi­ séria à morte,…

22/08 – 22/09 – 22/10 – teria direito a 1/3 de férias proporcionais. PS: se o empregador quiser conceder férias dentro do período aquisitivo ele pode, o prazo continua contando o mesmo. Não há proibição na legislação. As férias são concedidas por dias corridos – isso significa que não pode ficar picando os dias. A regra geral é q o empregado descanse direito. Existe uma possibilidade de fracionamento, mas isso será uma única vez, e um dos períodos não pode ser inferior a 10…

coordenadas pouco claras, aos numerosos supremos tribunais existentes do Reich e dos estados, de maneira que R. Grau falou com razão de uma "maioria de guardiões constitucionais e m concorrência uns com os outros e talvez para contradição uns com os outros". 10 No todo, a forma hoje comum de tratamento dessa difícil questão constitucional continua sendo fortemente influenciada pela tendência dos "juristas da justiça" para transferir a solução de todos os problemas simplesmente para um…

apólice, prêmio, segurador,, segurado, indenização, sinistro, interesse segurado, franquia, bem como os deveres e direitos do segurado e do segurador. Faz-se um estudo das espécies de avarias, simples e grossa, segundo o Direito Marítimo brasileiro e as 10 Regras de York e Antuérpia. Também se propõe a analisar os institutos do co-seguro e do resseguro sob o enfoque do Direito Marítimo. U n i d a d e 4 : T R I B U N A L M AR Í T I M O Apresenta o Tribunal Marítimo segundo a Lei nº…

............................... 11 1.9. - Crase. ...................................................................................................................................................................................................... 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: ...

.................................................................................................139 10.A. Teoria da conduta...............................................................................................................143 10.b. Crimes contra a organização do trabalho............................................................................147 Grupo IV – PENAL 2 10.c. Crimes contra a administração pública praticados por particular....................................

Carlos Roberto saraivajur@editorasaraiva.com.br Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Acesse: www.saraivajur.com.br Bibliografia Filiais 1. Direito civil 2. Direito civil – Brasil I. Título. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro 10-06749 CDU-347(81) Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Índice para catálogo sistemático: Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 1. Brasil : Direito civil 347(81) Fax: (71)…