1 é Verossímil Afirmar Que

católico”. ENREDO: A peça é dividida em três atos, sendo que os dois primeiros ainda são subdivididos em dois quadros cada um. 1° ATO: Após a apresentação dos personagens, o primeiro ato mostra a chegada do protagonista Zé-do-Burro e sua mulher Rosa, vindos do interior, a uma Igreja de Salvador e termina com a negativa do padre em permitir o cumprimento da promessa feita. 1° QUADRO: Zé-do-Burro é um humilde agricultor do interior da Bahia, com “trinta anos presumíveis”, magro…

perfeitamente cabível a antecipação dos efeitos da tutela de mérito em sede dos Juizados Especiais. Nesse sentido: “É compatível com o rito estabelecido pela Lei nº 9.099/95 a tutela antecipada a que alude o art. 273 do CPC.” (Enunciado n.º 6, da 1.ª Reunião realizada com os Juízes de varas Cíveis e dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, dezembro de 1995. Marisa Ferreira dos Santos – Desembargadora do TRF 3ª Reg. e ex-coordenadora dos Juizados Federais de SP e MS, in…

(trinta) minutos em véspera ou em dia imediatamente seguinte a feriados, em data de vencimento de tributos e, em data de pagamento de vencimentos a servidores público (artigos 1º e 2º, incisos I e II, alíneas “a”, “b” e “c”. Conforme enunciado do artigo 1° e 2º da Lei n° 10.993/2011: “Artigo 1º - Todas as agências bancárias estabelecidas no Estado de São Paulo ficam obrigadas a manter, no setor de caixas, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários, de modo a permitir que…

jurídica de sociedade de economia mista, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 00.000.000/4737-66, situada à Rua Comandante Costa, 1205, Bairro Centro Sul, Cuiabá – MT, CEP 78.020-400, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS 1 - O Reclamante é acadêmico do curso de Direito e estagiário em um escritório de advocacia. Para executar uma das funções relacionadas ao seu trabalho, o Reclamante solicitou ao Setor de Distribuição do Fórum da Comarca de Cuiabá – MT,…

com a Resolução nº 32/248, de 10/04/1985, da ONU (Organização das Nações Unidas), que reconhece alguns direitos fundamentais e universais do consumidor, estabelece, igualmente, os chamados “direitos básicos do consumidor”, que são os seguintes: 1) Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos (inc. I). Os arts. 8º, 9º e 10 do CDC fixam regras pertinentes à segurança dos…

interpretativas que influenciam na construção argumentativa dos juristas. Por fim, procura-se fazer uma análise crítica da prova e da verdade, bem como da construção da sentença pela dogmática tradicional a partir da ótica da teoria da argumentação jurídica. 1 A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A teoria da argumentação jurídica perpassa a idéia de que o Direito é basicamente linguagem, seja do ponto de vista das normas vertidas na linguagem natural, seja do ponto de vista dos símbolos…

trabalho produtivo uma quimera impossível. Não existe tranqüilidade para gerar riquezas, inexiste motivação para construir ou explorar, não há espaço para as artes, “Não há sociedade. E o que é pior do que tudo, há um constante temor e perigo de morte 1 Filme de Harry Hook, intitulado no original Lord of the Flies. A idéia de relacionar o pensamento político de Thomas Hobbes com a película deve-se à leitura da instigante obra Carta aberta de Woody Allen para Platão de Juan…

independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. (Grifo nosso). § 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o…

61.186.680/0001-74, situada na Avenida Álvares Cabral 1º andar, nº 1707, Lourdes, Belo Horizonte-MG CEP: 30.170-001, telefone: (31) 3290-3449, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: I. Dos Fatos e Fundamentos 1. A Requerente é titular do benefício nº 1125880551, o qual lhe é pago a importância de um salário mínimo. No entanto, em julho de 2011, ao verificar seu saldo bancário, a Requerente tivera uma desagradável surpresa, haja vista o fato de lhe

almavoltaire Página 1 de 25 Alma I É um termo vago, indeterminado, que expressa um princípio desconhecido, por ém de efeitos conhecidos que sentimos em nós mesmos. A palavra alma corresponde à animu dos latinos, à palavra que usam todas as nações para expressar o que não compreendem mais que nós. No sentido próprio e literal do latim e das línguas que dele derivam, significa “ o que anima”. Por isso se diz: A alma dos homens, dos animais e das plantas, para significar seu…