1 Vá Ao Sítio Portal Da Transparência Do Governo Federal

conforto realizada pelas autoridades certificadoras. Palavras - chave: agilidade, segurança, redução de custos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 10 2.1 ORIGEM DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 10 2.2 OBJETIVO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 10 2.3 ÓRGÃOS RELACIONADOS COM A CERTIFICAÇÃO DIGITAL 11 2.3.1 Governo Federal 11 2.3.2 Receita Federal 12 2.3.3 Governo Federal e Municipal 14 2.3.4 Outras Iniciativas 15 3 OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO 16 3.1 AUTORIDADES CERTIFICADORAS…

1 - DIREITO PENAL - Corrupção Passiva e Corrupção Ativa Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena - reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa. § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o…

Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Indicadores Socioeconomicos_grafica.pmd 1 27/07/2012, 16:13 © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente…

b Sumário Sair c Secretaria de Relações Institucionais Ministério do Planejamento 1 Manual da Legislação Federal sobre Convênios da União Orientações aos Municípios setembro DE 2009 c entrar Secretaria de Relações Institucionais p voltar c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV c Glossário Ministério do Planejamento c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº…

necessidade de uma maior interação quanto às inovações da Receita Federal do Brasil no que concerne à nota fiscal eletrônica, à assinatura digital e ao SPED. Como o ano de 2010 é de suma importância para a entrada em vigor dos principais dispositivos que envolvem a relação empresa/governo, entendemos que seria importante iniciá-lo com algo concreto a esse respeito. Como hoje, com a Internet, a Receita Federal do Brasil, por meio de seus Portais, tem disponibilizado todas as informações…

esclarecer e elucidar muitas das dúvidas existentes acerca do tema. O comércio eletrônico é uma importante e poderosa ferramenta comercial, que garante uma estratégia competitiva para a empresa frente a seus concorrentes e democratizando a transparência frente aos consumidores. 3 CAPÍTULO I DA RELAÇÃO DE CONSUMO O objetivo do primeiro capítulo é demonstrar a relação jurídica de consumo, esclarecer que trata-se de conexão que une duas ou mais pessoas caracterizandose uma…

ferramentas que as auxiliem a se desenvolverem de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Defender essa causa e colocá-la em prática representam um grande desafio. A participação de cidadãos, organizações sociais, setores empresariais e governos é condição essencial para que esses objetivos sejam bem sucedidos. Atualmente, metade da população mundial vive em regiões urbanas. Segundo dados da organização das Nações Unidas (oNU), esse índice será de 60% em 2030 e chegará…

Educação (MEC). Módulo PDDE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação a Distância – 4.ed., atual. – Brasília : MEC, FNDE, 2011. 140 p. : il. color. – (Formação pela escola) Acompanhado de caderno de atividades (26p.) 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 2. Financiamento da educação. 3. Políticas públicas – Educação. 4. Programas e ações – FNDE. 5. Formação continuada a distância – FNDE. 6. Formação pela escola – FNDE. 7. Programa…

Constitución Nacional. La ley es, en teoría, una común e igual para toda la sociedad, buscando siempre las más mantenerla en armonía y justicia. El final de la escuela de derecho proporciona al alumno a elegir entre dos carreras, la promoción y legales, que va se explicar mejor en este documento. Palabras clave: Derecho, Constitución, Justicia, Carrera, Sociedad, Pena, Culpabilidad. ABSTRACT This work, as a requirement for completion of high school at the School Vaccaro, is a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE TECNOLOGIA – CT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO I Prof. Belarmino B. Lira ASFALTO SUMÁRIO 1.0 Origem do alfalto – O Petróleo...........................................................................3 1.1 História do Petróleo.........................................................................................4 1.2 Petróleo no Brasil.......................................................................................