1 Utilizando Os Conhecimentos Adquiridos Em Nossa Unidad

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momentos fundamentais. À Profª. Dra. Monica Herman Salem Caggiano, pela confiança e pelo empenho fundamental na realização deste trabalho. Ao Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, pelas gerações às quais transmitiu sólidos caminhos no conhecimento do Direito e da Política. Ao Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior, cuja genialidade sedutora e amizade profícua têm servido de fundamento para a vida de tantos. DEDICATÓRIA Ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, líder…

1 MÁRCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO SUBÁREA: FILOSOFIA DO DIREITO PUC/ SÃO PAULO 2007 2 MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia…

good faith, forbiddance of the contradictory’s behavior, property’s rent, renew action, rental legislation. 9 SUMÁRIO 09 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 1 A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA EMPRESA E A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL À SOCIEDADE........................................................ 1.1 PANORAMA HISTÓRICO-EVOLUTIVO DA EMPRESA E DO DIREITO…

CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1 Direito – Periódicos I. Mestrado e Doutorado em Direito II. Universidade Estácio de Sá Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito. Rua São José, 35 – 15º…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2008 1 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Dr. Dalton Luiz Dallazem…

Direito penal ambiental brasileiro / Christiano Souza Neto; orientador: Rodrigo Sánchez Rios. – Curitiba: PUCPR, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. v., 232f.:il.; 29,7 cm 1. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Inclui referências bibliográficas. 1. Direito – Dissertação. 2. Responsabilidade penal. 3. Pessoas jurídicas. 4. Direito penal ambiental. I. Rios, Rodrigo Sánchez. II. Pontifícia Universidade Católica do…

SUMÁRIO VOLUME I CAPÍTULO 1 NOMENCLATURA DO NAVIO SEÇÃO A – DO NAVIO, EM GERAL ....................................................................................................1 1.1.Embarcação e navio; 1.2.Casco; 1.3.Proa (Pr); 1.4.Popa (Pp); 1.5.Bordos; 1.6.Meianau (MN); 1.7.Bico de proa; 1.8.Avante e a ré; 1.9.Corpo de proa; 1.10.Corpo de popa; 1.11.Obras vivas (OV) e carena; 1.12.Obras mortas (OM); 1.13.Linha-d’água (LA); 1.14.Costado; 1.15.Bojo; 1.16.Fundo do navio;…

SUMÁRIO VOLUME I CAPÍTULO 1 NOMENCLATURA DO NAVIO SEÇÃO A – DO NAVIO, EM GERAL ....................................................................................................1 1.1.Embarcação e navio; 1.2.Casco; 1.3.Proa (Pr); 1.4.Popa (Pp); 1.5.Bordos; 1.6.Meianau (MN); 1.7.Bico de proa; 1.8.Avante e a ré; 1.9.Corpo de proa; 1.10.Corpo de popa; 1.11.Obras vivas (OV) e carena; 1.12.Obras mortas (OM); 1.13.Linha-d’água (LA); 1.14.Costado; 1.15.Bojo; 1.16.Fundo do navio; 1.17.Forro exterior;

Wolfgang A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. 11. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7348-789-3 1. Direitos e garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título. CDU 342.7 Dedicatória Para minhas filhas Dariana e Halina, mais uma vez e sempre! Notas prévias à 11ª edição Tendo em conta a reimpressão reiterada da décima…