1 Tendo Como Base O Texto Que Servirá De Base Para A Su

Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – Vol. 1, n. 1, maio de 1999. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU…

- RJ N936 Novas tecnologias na genética humana : avanços e impactos para a saúde / organizadores Maria Celeste Emerick, Karla Bernardo Mattoso Montenegro [e] Wim Degrave. – Rio de Janeiro : [GESTEC-Nit], 2007. 252 p. Projeto Ghente/GESTEC-Nit. 1. Genoma humano. 2. Células-Tronco. 3. Farmacogenética. 4. Bioética. 5. Nanobiotecnologia. 6. Terapia gênica. 7. Biotecnologia – Patentes. I. Emerick, Maria Celeste. II. Montenegro, Karla Bernardo Mattoso. III. Degrave, Wim. CDD:…

Dossiê da Violência Obstétrica “Parirás com dor” Produção Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa Colaboradoras: Cariny Ciello Cátia Carvalho Cristiane Kondo Deborah Delage Denise Niy Lara Werner Sylvana Karla Santos 4 Sumário 1. Apresentação .............................................................................................................................. 7 2. A assistência ao parto no Brasil…

Armadas (arts. 142 e 143, CRFB/88) | | | | PÚBLICOS | | - Agentes Honoríficos (jurados, mesários eleitorais) | | -Particulares em Colaboração | - Agentes Delegados (tabeliães, leiloeiros, tradutores públicos)- Agentes Credenciados (médicos do SUS, advogados dativos) | | | - Agentes de Fato Necessário ou Gestores de Negócio (assumem espontaneamente função em calamidades) | | | | | | - Estatutários ou Funcionários Públicos (Regime Estatutário, Cargo) | |…

BestSeller, 2012. Tradução de: Je ne sais pas maigrir Formato: ePub Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions Modo de acesso: World Wide Web ISBN 978-85-7684-661-1 (Recurso eletrônico) 1. Dieta de emagrecimento. 2. Hábitos alimentares — França. 3. Emagrecimento. 4. Nutrição. I. Título. 12-5333 CDD: 613.25 CDU: 613.24 Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Título original francês JE NE SAIS PAS MAIGRIR Copyright © 2000 by Flammarion…

sociais e bolsões de pobreza predominantes na sociedade. Expectativa essa frustrada não só por sua natureza educacional, mas, sobretudo por ela própria ser decorrente das desigualdades e injustiças sociais que paradoxalmente esperava-se que combatesse.1 Esperava-se da educação que corrigisse as estruturas de desigualdades sociais e bolsões de pobreza predominantes na sociedade. ais produzidos por essas teorias estivessem institucionalmente incorporados aos indivíduos e à…

de encargos e à distribuição de recursos financeiros. PALAVRAS-CHAVE: Autonomia; autonomia financeira; transferência; repasse; ente federado; Federação; equidade vertical; equidade horizontal; FPM; FPE; fundos de participação. SUMÁRIO: Introdução; 1 Conceito e classificação; 1.1 Classificação de José Maurício Conti; 1.2 Classificação de Sérgio Prado, Waldemir Quadros e Carlos Cavalcanti; 1.3 Classificação de Tereza Ter-Minassian; 1.4 Classificação do Senado Federal e do Tribunal de…

constitucional, infraconstitucional, bem como o enquadramento contido nos princípios constitucionais tributários. Abrangência do ICMS, os seus aspectos gerais, como fato gerador e sujeito passivo. Exposição de aspectos mais conflitantes: a sujeição passiva, a base de cálculo e o fato imponível, a demonstração de clara divergência existente entre os doutrinadores até mesmo em aspectos conceituais. Não unanimidade em relação à concordância quanto aos princípios da legalidade e…

EMPREENDEDORISMO TRANSFORMANDO IDÉIAS EM NEGÓCIOS. AUTOR: JOSÉ CARLOS ASSIS DORNELAS EDITORA CAMPUS 2ª EDIÇÃO. 1 INTRODUÇÃO O empreendedor é aquele que faz as coisas acontecerem , se antecipa aos fatos e tem uma visão futura da organi zação. J OSÉ D ORNELAS , 2001 O conceito de empreendedorismo tem sido muito difun dido no Brasil, nos últimos anos, intensificando-se no final da década de 1990. Existem vários fatores que talvez expliquem esse repentino…

Parecer - Cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos prestadores de serviços notariais e registros públicos Por Paulo de Barros Carvalho Parecer Sumário: I. Da Consulta. II. Do Parecer. 1. O sistema constitucional brasileiro e a rígida discriminação das competências tributárias. 1.1. O subsistema constitucional tributário brasileiro e os princípios da estrita legalidade e da tipicidade da tributação. 2. A faixa de incidência do ISSQN, segundo a previsão constitucional. 3