1 Submissao E Antagonismo

ANÁLISE DO PRINCÍPIO HIERÁRQUICO DAS NORMAS 1- Hierarquia das Normas: - É sempre bom lembrar que o ordenamento jurídico brasileiro é construído de forma a obedecer a uma hierarquia. Hans Kelsen foi o teórico que desenvolveu a idéia de uma pirâmide jurídica, na qual a Constituição está no ápice. No segundo patamar encontram-se as leis; no terceiro os decretos, atos normativos, deliberações, instruções normativas dentre outros atos regulamentadores. Ordenamento Jurídico Brasileiro:

entre os sexos até então ignorados em toda pré-história. A primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação dos filhos [...], hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes com a opressão do sexo feminino pelo masculino (ENGELS, 2002:70). Nesta perspectiva, percebe-se que este avanço…

Tema 1: A Era dos Direitos – Emergência do Estado Moderno O reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão na base das Constituições democráticas modernas. A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. (BOBBIO, 2004) A Era dos Direitos •Faz-se necessário que busque os fatores históricos, políticos, sociais, econômicos e culturais que, entrelaçados, compõem sua…

1.INTRODUÇÂO A necessidade de fazer um curso superior surgiu quando percebi que precisava ter conhecimentos acadêmicos para entender novos situações educativas que estavam surgindo em minha vida profissional. As experiências com a disciplina matemática proporcionaram-me oportunidade de trabalhar em outros colégios, observando assim diferentes relações entre professor e aluno. Todavia, as inquietações aumentaram quando percebi a relação professor e aluno por outro prisma, pois o…

característica inerente às tragédias gregas, porém tem como exclusividade a ambientalização na esfera da coletividade, tratando-se assim de um drama não só individual mas sobretudo social. Escrita por Sófocles, dito por alguns como o melhor dramaturgo clássico[1], finalizando a hexalogia[2] de Édipo[3], ou o ciclo de Édipo, relata o final da família dos Labdácias. A peça foi apresentada pela primeira vez, provavelmente nos idos de 441 a.C., no Teatro Grego em Atenas, na competição das…

sobre segurança penitenciária, integrantes do “Caderno de Segurança para os Estabelecimentos Penais do Estado do Paraná”. Material auxiliar de estudo para a prova de múltipla escolha do curso GAAP – “Grupo de Apoio às Ações Penitenciárias” – 2010 1 SISTEMA DE ROTINAS DE SERVIÇO A rotina no sistema penitenciário é essencial para que o trabalho possa desenvolverse de forma eficiente. 1.1. Rendição É o ato pelo qual se dá a transferência de responsabilidades sobre determinado posto de…

a idéia de que a Cabanagem emerge em meados da década de 1830 como o resultado do encontro de duas dessas trajetórias de tensões, que * Doutor em História pela PUC-SP, Professor da Universidade Federal do Amazonas. E-mail: balkar@ufam.edu.br 1 ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009. embora não fossem isoladas, fundavam-se, todavia, em bases distintas e apresentavam cenários, personagens e tramas próprias. A primeira dessas trajetórias articula as já…

de iniciativa e de cooperação, bem como a ajuda e a cooperação inter-individual. Nesta importante fase de individuação, Wallon (1979) acredita que "é mau tirar proveito desta idade da criança para desenvolver nela o espírito de concorrência e de antagonismo coletivo" (p. 211). É fundamental, diz ele, que haja "tomada de consciência, pelo indivíduo, do grupo de que faz parte, há tomada de consciência pelo grupo da importância que pode ter em relação aos indivíduos" (pp. 210-211). O acesso…

dois componentes, que estão incluídos em conceitos como "Estado nacional" ou "nação de cidadãos de um mesmo Estado", remetem para dois processos que de modo algum decorreram paralelamente na história - da formação de Estados (1), por um lado, e de nações (2), por outro. (1) Em grande parte, o êxito histórico do Estado nacional pode ser esclarecido em decorrência dos méritos do aparato estatal moderno como tal. É evidente que o Estado territorial com monopólio de poder e administração…

viver num mundo inteiramente desprovido de justiça, esse «direito humano deve ser considerado sagrado, sem ter em conta a quantidade de sacrifício exigido aos poderes... sem ter em conta aquilo que daí poderia resultar em termos de consequências físicas(1)». Mas não será esta resposta absurda? A preocupação pela existência não terá primazia nítida em relação ao resto - qualquer virtude e qualquer princípio? Não é evidente que estes se tornariam puras quimeras se o mundo, sem o qual não…