1 Sonegação Evasão E Elisão Fiscal

..............................04 1. Sistema tributário nacional....................................................................................................05 2. Elisão e Evasão Fiscal...........................................................................................................06 2.1 Conceito de Elisão Fiscal....................................................................................................06 2.2 Conceito de Evasão Fiscal..................................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. AREA 2 3. LOCAL 2 4. TEMA 2 5. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA 2 5.1 HISTÓRIA DA EMPRESA 2 5.2 ORGANOGRAMA 3 6. JUSTIFIATIVA DO TEMA 3 7. OBJETIVOS 3 7.1. OBJETIVOS GERAIS 3 7.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 8. EMBASAMENTO TEÓRICO 4 8.1. REFERENCIAL TEÓRICO 5 8.2. METODOLOGIA 5 9. CRONOGRAMA 6 10. DESENVOLVIMENTO 7 10.1.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 7 10.2. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 7 10.3. CONCEITO DE EVASÃO…

quando o contribuinte burla a legislação com o objetivo de não pagar o tributo, O fisco irá apurar o tributo e aplicar a penalidade cabível, mas também haverá crime, como, por exemplo, a sonegação fiscal. Haverá apenas a infração penal, quando o fato praticado implicar apenas violação à lei penal, como do fiscal que exige tributo que sabe ser indevido (art. 316 do Código Penal). A violação da lei é uma só, mas ela pode ter conseqüências nas diversas disciplinas do Direito, implicando as…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Leonardo Mortensen Nunes Ferreira Orientador: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka RIBEIRÃO PRETO 1 2013 2 LEONARDO MORTENSEN NUNES FERREIRA A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de…

apresentam o referencial teórico onde procura fornecer conhecimentos contábeis e tributários para o enfretamento, com êxito da legislação tributaria. Foram discutidos conceitos tanto do planejamento tributário quanto características de elisão, evasão, fraudes, sonegação e Lei antielisiva. Foi aplicado o estudo de caso em uma empresa do ramo de prestação de serviços e revenda de produtos fotográficos sediada em Salvador. Por fim através deste estudo de caso foi apurado todos os regimes de…

total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado (Art. 81 do CTN). EXEMPLOS - Abaixo os impostos, taxas e contribuições mais comuns exigidos no Brasil(ler com moderação): 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM (Lei nº 10.206/2001) 2. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT (Lei nº 10.168/2000) 3. Contribuição ao Fundo Nacional de…

planejamento fiscal por parte dos contribuintes. Tal dispositivo vem gerando enormes controvérsias na doutrina e algumas especulações sobre o implemento definitivo da interpretação econômica do fato gerador no direito tributário brasileiro. A grande controvérsia da questão esta no termo dissimulação, uma vez que, como o planejamento tributário não busca a dissimulação, ocultação, mas a transformação, o planejamento, o que nos leva a constatar que os artigos em questão não atingiram a…

a sua importância quanto ao desenvolvimento das empresas, também sobre a doutrina tributária que conceitua o fato gerador de evasão ou elisão fiscal, além de um destaque especial no que se refere ao papel do profissional da contabilidade. PALAVRAS-CHAVES: Tributos; Carga Tributária; Planejamento Tributário; Elisão Fiscal; Evasão Fiscal; Profissional Contábil. 1 INTRODUÇÃO O setor empresarial do Brasil, atualmente, depara-se com um sistema de tributação que o impede…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO As contribuições sociais, nas quais se inserem o PIS e a CONFINS, são todas aquelas cobradas para fazer frente às despesas decorrentes da atuação do Estado na Ordem Social. Esse trabalho tem o intuito de demonstrar a necessidade de um planejamento tributário voltado para as mencionadas contribuições uma vez que, dependendo

empresarial, Contabilidade empresarial, Direito empresarial e tributário e Estatística da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof.: Carla Patrícia Ramos, Jossan Batistute, Marcelo Caldeira Viegas, Marcelo Requetti Tarifa São Carlos 2011 1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 3 2.DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 4…