1 Sobre Os Crimes Contra A Dignidade Sexual Aponte A As

crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto / apre?sentação: Paulo de Tarso Vannuchi e Carmen Silveira de Oliveira. – Brasília, D.F. : Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 249 p. : il. (color.) ; 28 cm Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-60877-10-2 1.?reitos humanos. 4. Adolescentes – Estatuto legal, leis, etc. I. Vannuchi, Paulo de Tarso. II. Oliveira, Carmen Silveira de. CDD: 346.0135 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Nacional de Promoção…

Manual de Direito Constitucional (2015) – 3a ed.: Revista, ampliada e atualizada. Nathalia Masson Questões extras – MP e Magistratura Estadual CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão…

Rio, especialmente, Ilona Szabó, nossa coordenadora geral; Mayra Jucá, Carola Mittrany, Aline Gatto Boueri e Shelley de Botton, respectivamente coordenadora e jornalistas do Portal Comunidade Segura, que viabilizaram entrevistas, matérias e dossiês sobre os países que integram a Rede, bem como nos auxiliaram na condução dos fóruns e chats promovidos. Ao Luciano Francelli, dedicamos agradecimento especial por sua incansável dedicação em organizar toda a logística dos workshops e cursos da…

UERJ – SR3 – DEPEXT – Publicações Dialogarts 2008 Catalogação na Fonte A800.f O Amor na Literatura e na Psicanálise. Ferreira, Nadiá Paulo. Rio de Janeiro: Dialogarts, 2008. p. 119. Publicações Dialogarts. Bibliografia. ISBN 978‐85‐86837‐35‐7 1. Literatura. 2. Psicanálise. 3. Literatura Portuguesa. 4. Poética. I. Motta, Marcus Alexandre. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. III. Departamento de Extensão. IV. Título. CDD 801 …

Texto O corpo do trabalho, no qual o tema é discutido pelo(s) autor(es). As hipóteses a serem testadas devem ser claras e objetivas. Devem ser apresentados os objetivos do trabalho. A revisão de literatura deve resumir as obras já trabalhadas sobre o mesmo assunto. Deve-se resgatar aprofundadamente a importância do trabalho, justificando sua imperiosa necessidade de se realizar tal empreendimento. Deve ser bem explicada toda a metodologia adotada para se chegar às conclusões. É…

PROCESSUAIS PENAIS ...................................................................... 5 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA................................................................................................................. 7 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ................................................................................... 13 PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ ...........................................................................................…

SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA Ricardo Nakayama www.sotai.com.br © Ricardo Nakayama Todos os direitos reservados Ilustrações: Ricardo Nakayama Nakayama, Ricardo, 1966 – São Paulo 1. Segurança. 2. Profissões. 3. Defesa Pessoal I – Nakayama, Ricardo. II – Título. Índices para Catálogo Sistemático: 1. Segurança 2. Profissões 3. Defesa Pessoal www.sotai.com.br DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada a todos os profissionais da segurança, pública e privada, que diariamente…

vigilante, em sua formação básica, nas extensões e respectivas reciclagens. VOLUME 1 Apostila homologada pelo: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL É um compêndio de conteúdos catalogados, desenvolvidos e adaptados para o vigilante, a partir de materiais didáticos destinados à segurança pública e privada. A metodologia utilizada é a mesma dos anexos da Portaria n° 387/2006DG/DPF, que alterou e consolidou as regras sobre segurança privada no Brasil. A citada portaria prevê que o vigilante,…

MARCELO BRAGA Redação Teoria e Prática SÉRIE PROVAS & CONCURSOS 2ª Edição Atualizada e Revisada Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. MARCELO BRAGA Redação Teoria e Prática SÉRIE PROVAS & CONCURSOS 2ª Edição Atualizada e Revisada  © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela…

JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL 2000 APELAÇÃO-CRIME. JÚRI. HOMICÍDIO. DOLO EVENTUAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO – Age com dolo eventual aquele que, supostamente, a pedido da vítima, e sabendo estar a arma municiada, aponta-lhe revólver engatilhado que dispara, causando-lhe a morte. Considerando-se que o disparo ocorreu em razão do gatilho acionado e não porque a vítima bateu na mão do acusado, e que, momentos antes, este brincara de "roleta-russa" com outro amigo