Livro-manual de direito das famílias-maria berenice dias

D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522 editora@livrariadoadvogado.com.br www.doadvogado.com.br A este punhado de gente que se identifica como ibedermanos e que tem a capacidade de sonhar com um direito das famílias marcado pela ética nas relações de afeto. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7. Tentativa conceitual 31 1.8. Natureza 31 1.9. Conteúdo 33 1.10. Constitucionalização 33 1.11. Direito subjetivo da família 34 2. FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve justificativa 37 2.2 Família constitucionalizada 38 2.3. Conceito atual de família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 …

Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e…

III, “o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resul-tante do título executivo”. Trata-se de negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica. Segundo a doutrina, é um negócio jurídico bilateral, pelo qual o devedor, com anuência expressa do credor, transfere a um terceiro, que o substitui, os encargos obrigacionais, de modo que este assume sua posição na relação obrigacional, responsabilizando-se pela dí-vida, que…

DIREITO CIVIL I MANUAL DA ORDEM Sumário LICC 1 Pessoas 1 Bens 2 Fatos Jurídicos 3 Modalidades das Obrigações 5 Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações 8 Transmissão das Obrigações 11 Teoria geral dos Contratos 11 Contratos em espécie 13 Declarações Unilaterais de Vontade 20 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função O Decreto-Lei n. 4657/42, com seus dezenove artigos, é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de legislação anexa ao…

UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MILANO FACOLTÀ DI GIURISPRUDENZA DIKE Rivista di storia del diritto greco ed ellenistico 8 2006 ? INDICE ATENE DELFIM F. LEãO SóLON E A LEGISLAçãO EM MATéRIA DE DIREITO FAMILIAR 5 ALLISON GLAZEBROOK PROSTITUTING FEMALE KIN (PLUT. SOL. 23.1-2) 33 RICHARD V. CUDJOE THE PURPOSE OF THE «EPIDIKASIA» FOR AN «EPIKLEROS» IN CLASSICAL ATHENS 55 CHIO MICHELE FARAGUNA TERRA PUBBLICA E VENDITE DI IMMOBILI CONfiSCATI A CHIO NEL V SECOLO A.C.…

direitos da criança e do adolescente, por parte da União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente. Dec. no 6.231, de 11-10-2007, institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM. Res. do CNJ no 94, de 27-10-2009, determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos…

DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 1 28/11/2011 17:28:08 DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 2 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 2 28/11/2011 17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO…

Janeiro – Julio Pedro Conselho Editorial – Julio Pedro, Eduardo Diniz, Vania Carvalho, Marcelo Loureiro, Wilma Freitas, Manuel Vieira e Elvira Cardoso Editora Senac Rio de Janeiro Rua Marquês de Abrantes, 99/2° andar Flamengo – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22230-060 comercial.editora@rj.senac.br editora@rj.senac.br www.rj.senac.br/editora Publisher – Manuel Vieira Editora – Elvira Cardoso Produção editorial – Karine Fajardo (coordenadora), Camila Simas, Cláudia Amorim e Roberta Santiago…

fORINSI Km dc J uiicuo Edições A nteriores l'« M o 1961 T afrçlo - l'MX 3'e d M o 1972 4*«Mo - 1976 5* ed iç ão (•'MjhvlD 7* o b ç io X* 197* I9 S I |9 M I9W, X*cda;lo K* edição K *ed *io <*• « 1* 5.1 1988 I* tiragem 1990 - 2* tiragem 1992 3* lir»ij>ci« i«<m l< r ed*fc< II* 0. 1* 4 . 1995 1996 I I - i-.lv*. II lijao l~ „ lv M 1997 compionemo 1997 l" o k i. 1999 l'*w 2* timjcom 12' cd.çio 12* «fação 12’ oliçto 13* edição I 4* «laçiu 15' edição 15" cdiçío…

............ Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2. Relações Patrim o niais................ .... . .......... .......................................... 2.i. Zona de Confl u ê ncia: Obrigações Propter Rem,…