1 O Que é União Estável E Qual Sua Diferença Com O Casam

Conceto de família Famílias Homoafetivas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Desenvolvimento...................................................................................................5 3 Conclusão...............................................................................................................8 4 Referências..............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO No contexto atual não mais…

breves reflexões acerca do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, diante da possibilidade da conversão da união estável em casamento conforme preconizado na Constituição Federal, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento. Para realização da presente pesquisa será utilizada como…

TÍTULO: UNIÕES HOMOAFETIVAS Uma questão de princípios constitucionais SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções elementares a respeito do casamento. 2. Outras formas de entidades familiares. 3. Da existência remota da homossexualidade. 4. Situação atual das uniões homoafetivas. 5. Da constitucionalidade das uniões homoafetivas. Conclusão. Referências. RESUMO: O avanço da liberdade e as mudanças de comportamento foram alguns dos responsáveis pela flexibilização moral e social, dando…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................. pág. 03 1. HISTÓRIA DO CASAMENTO .......................................................... pág. 04 2. PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS............................................ pág. 05 3. CELEBRAÇÃO.................................................................................. pág. 06 4. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS................................................... pág. 07 5.…

últimos anos chegaram ao divórcio, e o número segue crescendo em uma taxa alarmante, e é mais fácil hoje em dia conseguir um divórcio do que conversar sobre seus problemas. Aqui estão as causas de divórcio mais comuns mundo afora. Principais Causas 1. Monotonia e Falta de Compromisso Algumas vezes os parceiros estão entediados um com o outro. Às vezes eles têm expectativas irreais em relação ao relacionamento, e quando fica tedioso, eles perdem o interesse e decidem terminar e parar…

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba – FACER - sob a orientação da Professora Fabiana Savini. RUBIATABA/GO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONTEXTO HISTÓRICO 2. CONCEITO DE PARENTESCO 3. VÍNCULO DE PARENTESCO 3.1 Parentesco em linha reta 3.2 Parentesco em linha colateral 4. CONTAGEM EM GRAUS 5. ESPÉCIES DE PARENTESCO 5.1 Parentesco natural 5.2 Parentesco civil 5.3 Parentesco

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ESTUPRO NA UNIÃO ESTÁVEL TAILSON PIRES COSTA* THAÍS DIÓGENES** RESUMO Em nossa pesquisa, o principal intuito foi encontrar uma resposta para a questão da possibilidade ou não de ocorrer o estupro marital na União Estável. A resposta foi difícil de ser dada, uma vez que há uma grande divergência de opinião acerca da possibilidade de o marido figurar como agente no crime de estupro contra a sua mulher e, no que se trata da União Estável, não há…

CASAMENTO Conceito: Casamento é união legal entre homem e mulher, com o objetivo de constituírem família legítima. Reconhece-se-lhe o efeito de estabelecer " comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges" (CC, art. 1.511) . A união estável, reconhecida pela CF e pelo CC (art. 1.723) como entidade familiar, pode ser chamado de família natural. Quando formada por somente um dos pais e seus filhos, denomina-se família monoparental (CF, art.226, §4°).…

trabalho propõe um estudo voltado não apenas para a teoria, mas também, para a prática deste instituto, onde serão expostos casos concretos. Palavras-chave: Investigação de paternidade. Filiação. Exame de DNA. Presunção relativa de paternidade. 1 INTRODUÇÃO A investigação de Paternidade é um Direito Personalíssimo, indisponível e imprescritível, que contribui para consolidar a relação jurídica de parentesco na determinação da linhagem paterna e realização pessoal do indivíduo…

DO VALE DO IPOJUCA FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP/DEVRY COORDENAÇÃO DE PSICOLOGIA CURSO DE PSICOLOGIA Tarcya Rayanne dos Santos Lima NA IGREJA E NO PAPEL VESTIDO BRANCO COM BUQUÊ E LUA DE MEL: Ainda é Possível? CARUARU – PE 2013 1 Tarcya Rayanne dos Santos Lima NA IGREJA E NO PAPEL VESTIDO BRANCO COM BUQUÊ E LUA DE MEL: Ainda é Possível? Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP/DeVry, como requisito parcial…