1 E 2 Capitulo De Dalmo Dallari

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 O CONTEXTO HISTÓRICO-MUNDIAL DAS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DO BRASIL 14 1.1 O JUIZ 14 1.2 A INSTITUIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, E SUA INDEPENDÊNCIA, NA INGLATERRA, FRANÇA E NOS ESTADOS UNIDOS. 15 1.3 OS PRIMEIROS CONSELHOS DE JUSTIÇA. 18 1.4 OS GRANDES MODELOS DE CONSELHOS DE JUSTIÇA. 21 1.5 OS CONSELHOS DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA 21 1.6 A INSTITUIÇÃO DE UM CONSELHO DE JUSTIÇA NO BRASIL 23 2 ANÁLISE…

Sociedade. Estado. Dilema. Sumário: 1 Introdução – 2 O Estado e a sociedade – 3 Estado interventivo – 4 Organização administrativa – 5 Fins institucionais – 6 A reforma administrativa – 7 A desestatização – 8 Causas gerais e concretas da transformação – 9 Problemas atuais: o dilema – 10 Conclusões – Referências R. Proc.-Geral Mun. Juiz de Fora – RPGMJF, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 89-109, jan./dez. 2011 90 José dos Santos Carvalho Filho 1 Introdução Por certo, é…

indígena bem como de todas as instituições de segurança pública e das organizações indígenas. Para melhor delinear o trabalho foi dividido em três capítulos, no primeiro trata da segurança pública na aldeia indígena, apresentando conceitos e características. No segundo capítulos aborda-se os aspectos legais de segurança pública. No terceiro capítulo apresenta-se os resultados da pesquisa realizada com agentes da segurança pública e da FUNAI, sobre a atuação da segurança do espaço das…

tratar do tema, afirma que o princípio da razoabilidade ao influenciar a produção da norma deve ser encarado sob o seu aspecto interno e externo. O primeiro significa que deve haver uma “relação racional e proporcional entre seus motivos, meios e fins”[1]. Quanto ao aspecto externo, defende o autor, as normas devem se adequar a meios e fins propostos. Devemos lembrar que quem tem a maior característica de estabelecer fins e meios que norteiam a produção de normas é a Constituição…

con la meta de elevación nuevas preguntas que se deben enfrentar en la Ley de Procedimiento Laboral y la posmoderna juez laboral. PALABRAS CLAVE: Ley Procesal del Trabajo- Postmodernidadsocial - Retos y perspectivas Juez social actor 1 CONTEXTUALIZAÇÃO O reconhecimento do Direito Processual como ciência, e do processo como fenômeno social é resultado das interações socioculturais, não só da humanidade, mas da própria ciência jurídica, uma vez que as necessidades…

MEDEIROS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA 1 NEUCI PIMENTA DE MEDEIROS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro. MARÍLIA 2011 2 Autor: Neuci Pimenta de Medeiros Título: ASPECTOS…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Responsabilidade dos agentes políticos MÁRCIO SAMPAIO TEIXEIRA MAT. 2006201802 Fortaleza Março – 2008 MÁRCIO SAMPAIO TEIXEIRA[1] O ALCANCE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMNISTRAITIVA NO CRIME DE RESPONSABILIDADE DO AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Responsabilidade dos agentes políticos

valem dessas imunidades a fim de burlar o fisco para satisfação de interesses particulares. O estudo foi dividido em quatro capítulos, de modo que no primeiro capítulo será tratada a liberdade religiosa no Brasil, sua evolução histórica nas Constituições Federais brasileiras e sua importância, vez que se trata de direito e garantia individual do cidadão. No segundo capítulo será estudado, as imunidades em geral, elencando quais imunidades são previstas na Constituição Federal de 1988,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. Disposições preliminares 3 1.1 Lei Geral da Copa e Ordenamento Jurídico 4 1.2 Restrições comerciais 4 1.3 Disposições penais temporárias 7 2. Direitos Sociais 9 2.1 Condições de trabalho 10 2.2 Meia Entrada 12 3. Estatuto do Torcedor e Bebidas Alcoólicas 15 4. Direito do Consumidor 18 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 INTRODUÇÃO A Copa do Mundo é uma competição esportiva organizada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) e disputada pelas…

políticojurídicos que contribuíram, de forma determinante, na implementação da chamada “cidadania européia”, instituto introduzido no ordenamento jurídico da União Européia pelo Tratado de Maastricht, firmado em 1992. 122 Rev. Esc. Direito, Pelotas, 6(1): 121-166, Jan.-Dez./2005 Marcelo Poetsch Ferreira Fruto de longo processo de aprimoramento da integração européia, tal instituto, que ainda se encontra em pleno processo evolutivo, contextualiza-se como um dos principais…