1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

objetivo de analisar o perfil e a experiência dos usuários da política pública efetivada pela Coordenadoria Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon/SE), tendo como foco principal a percepção destes usuários quanto à eficácia desta instituição enquanto instrumento facilitador do pleno exercício da cidadania, através da garantia do cumprimento das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor, que é a missão institucional do órgão. Deve-se registrar que trata-se de…

PROJETO DE PESQUISA A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL COMO CANALIZADOR DA INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE TRATAMENTO DA LEUCEMIA EM PACIENTES DA FUNDAÇÃO HEMOAM Trabalho cientifico ] Manaus - 2005 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1.Tema: A importância do Assistente Social como canalizador da integração da família no processo de tratamento da Leucemia em pacientes da Fundação HEMOAM. 1.2.Delimitação do Tema: Pesquisar os desafios e…

de 2013 Sumário 1.Direito Ambiental 1 1.1. Conceito 2 1.1.1. Conceito de meio ambiente na legislação 3 1.1.2 Legislação Federal 4 1.1.3. Legislação dos Estados 5 1.2. Princípios do Direito Ambiental 6 1.2.1 Princípio do direito humano 1 1.2.2. Princípio democrático 2 1.2.3. Princípio da prudência e da cautela 3 1.2.4. Princípio do equilíbrio 4 1.2.5. Princípio do limite 5 1.2.6. Princípio da responsabilidade 6 2. Áreas de preservação ambiental 1 2.1 Florestas de…

Endereço: rua Tiradentes, 111, ap. 1501 - Ingá - CEP 24210-510, Niterói, RJ, Brasil. E-mail: sidroliveira@hotmail.com; sroliveira@ea.ufrgs.br IIProfessora associada da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em economia do trabalho e da produção pela Université Pierre Mendes France (Grenoble). Endereço: rua Washington Luis, 855, sala 422 - Centro - CEP 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: vpiccinini@ea.ufrgs.br RESUMO O termo…

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO: FUNDAMENTO, FEIÇÃO E EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou…

da educação em enfermagem, iniciado no final do século XIX e a enfermagem no Brasil moderno. Ao analisar este processo de transformação profissional, percebe-se que a enfermagem está intimamente atrelada às mudanças políticas e sociais sucedidas no país. Para a coleta de dados deste estudo, utilizou-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, por meio de revisão bibliográfica. Objetivou-se levantar os aspectos históricos referentes à representação social da enfermagem na sociedade…

Esquemas de aula :INTRODUÇÃO AO DIREITO Professora : Lucivânia Salles Observação: os três primeiros capítulos têm como base as aulas do ilustre professor Rarimundo Geovanni. I Unidade: I- Introdução ao Direito: 1.Alguns conceitos de Introdução ao Direito. 1.1(Maria Helena Diniz) A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando…

involvement with crime and the context in which these violations occur involving youth, social status and poverty with his involvement no world of crime. Keywords: Violence: Youth; Infraction 1- INTRODUÇÃO A violência é hoje uma das grandes preocupações a nível mundial e em relação ao Brasil até a década de 90 a violência concentrava-se em umas poucas capitais e regiões metropolitanas , mas a partir da virada do século a tendência desses polos foi migrar para o interior…

controle da constitucionalidade. Controle Difuso. Controle Concentrado: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Argüição de Preceito Fundamental. Problema 1 O que é jurisdição constitucional? Conhecimentos: Jurisdição constitucional significa, nos dizeres de Hans Kelsen, “a garantia jurisdicional da Constituição”, e “é um elemento do sistema de medidas técnicas que têm por fim garantir o…

1. INTRODUÇÃO Uma barragem, açude ou represa, é uma barreira artificial, feita em cursos de água para a retenção de grandes quantidades de água. As barragens foram, desde o início da história da Humanidade, fundamentais ao desenvolvimento. A sua construção devia ser, sobretudo à escassez de água no período seco e à consequente necessidade de armazenamento de água, feito em barragens executadas de forma mais ou menos empírica. Em nível mundial algumas das barragens mais antigas de