é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

contínuo no qual pesquisa e ensino se articulam em objetos de trabalho e investigação permanentes. Assim, a idéia de uma coleção de textos de referência bibliográfica para os docentes que se dedicam à educação dos ACS surge do reconhecimento de que há saberes fundamentais, a serem sistematizados na formação desses profissionais, que transcendem o nível local e conformam uma base comum que precisa ser socializada. Nesse sentido, os temas abordados neste livro acerca das concepções de…

vinculada à d co. Compõem, ainda, a receita pública lucros e os dividendos das empresas e§ Com os recursos assim obtidos, o sária para a consecução dos seus objea. tos e salários dos seus servidores civi,J de terceiros_ Adquire no mercado dos na prestação de serviços públicosl cos. Entrega subvenções econômicad econômica. A obtenção da receita e a realiza( com o planejamento consubstanciado h Todas essas ações do Estado, por Ë celta ou da despesa, direcionadas pelo dade financeira. ões…

meu grande incentivador a buscar novos desafios e a lutar pelos meus objetivos. Às minhas filhas, Renata e Flávia, sempre presentes na minha caminhada. Agradeço a Deus por ter-me colocado em suas vidas. 4 A conclusão deste trabalho só foi possível com o apoio de muitas pessoas. Serei sempre grata a todas. Em especial: Ao meu marido e às minhas filhas, pela compreensão e apoio necessários para que eu concluísse o Mestrado. Terão sempre meu amor e agradecimento. Ao meu…

janeiro, que aprovou um conjunto de medidas urgentes de combate às pendências em atraso no domínio da ação executiva, deve ser conjugada com o art. 6.º, n.º 1, da Lei n.º 41/2013, impondo-se a compatibilização dos regimes em causa, o que se mostra possível, face à sua similitude:  art. 2.º do Decreto-Lei n.º 4/2013 versus art. 750.º, n.º 1, do CPC;  art. 3.º do Decreto-Lei n.º 4/2013 versus art. 281.º, n.º 5, do CPC;  art. 4.º do Decreto-Lei n.º 4/2013 versus art. 721.º, n.º 3, do…

gerais .......................................... - Conceito ........ - Classificação ... - Regulamentação e controle ................................. - Requisitos do serviço e direitos do usuário - Competência para prestação do serviço ... - Formas e meios de prestação do serviço ... ................... 1 Il. Autarquias - Conceito ..................................... - Caracteres .................................... - Privilégios . - Controle…

humano dentro da empresa e de que maneira suas motivações subjetivas devem ser levadas em conta; - Tecnologia – representa o “estado da arte”, ou seja, os padrões técnicos a serem observados para que se alcance os melhores níveis de produtividade possíveis. - Ambiente – significa os impactos das ações da organização sobre as outras organizações que convivem com a mesma no quadro econômico-institucional, bem como o impacto dessas forças externas sobre a mesma. Estas cinco variáveis…

FORMAS E CARACTERÍSTICAS Antes de discorrer sobre abandono, faz-se necessário, situá-lo num contexto mais amplo como o da violência doméstica, já que grande parte dos abandonos se dá nesse contexto. A sua definição também varia, conforme as visões culturais e históricas sobre a criança e seus cuidados. A violência doméstica é um fato presente na sociedade mais do que se possa imaginar e se expressa de várias formas: maus tratos físicos, quando a criança é vítima de espancamento,…

nossa vida. Estes indivíduos produtores de bens e serviços recebem remunerações pelo seu trabalho, ficando parte do rendimento criado para o dono da empresa. Desse montante recebido, uma parte será gasta na aquisição de bens de consumo e outra, se possível, poupada e depositada no banco. Por sua vez, o banco com o dinheiro dos depósitos dos indivíduos poderá financiar o investimento de que as empresas carecem para o decorrer da sua actividade produtiva, pelo que remunerará o indivíduo…

2006. Atua em áreas de pesquisa da Saúde do Idoso, no Hospital Universitário de Brasília- HUB, e de estudos de Gênero no Laboratório de Psicologia Social da UnB. Realizou cursos na área de Psicologia Jurídica e apresentou trabalhos em congressos científicos. Gláucia Ribeiro Starling Diniz Gláucia é formada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), CRP 01/7054. Especialização em Saúde Pública pela Escola de Saúde de Minas Gerais (1983), mestrado em Marriage and…

efetividade PARTE FINAL A OBJETIVIDADE DESEJADA EA NEUTRALIDADE IMPOSSÍVEL: O PAPEL DO INTÉRPRETE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução 2. A teoria crítica 3. O direito alternativo 4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível Capítulo Ii CONCLUSÕES Índice onomástico Índice alfabético-remissivo Bibliografia ABREVIATURAS ADCT - Ato das…