é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

Universidade Federal do Espírito Santo _________________________________________ Profª. Drª. Elaine Pedreira Rabinovich Universidade Católica de Salvador/BA Aos jovens. Agradecimentos A elaboração do presente trabalho não teria sido possível sem a colaboração espontânea de algumas pessoas, mas também imposta como o foi, por exemplo, aos meus filhos Julia e Francisco que souberam mostrar resignação e espera de que a mãe de antes pudesse retornar-lhes um dia, o que, frente à sua pouca

42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de…

cuja forma lembra a Lua no quarto crescente. Na antiguidade, a existência de diversas áreas férteis propiciou a fixação de povos nômades e impulsionou o avanço das atividades agrícolas. Outras grandes civilizações orientais aí se desenvolveram, a saber: babilônica, fenícia, persa e assíria. Durante o V milênio a.C., o domínio de técnicas de irrigação, permitiu estender a colonização dessas regiões até locais antes fora do alcance das comunidades agrícolas. Nessas margens surgem os…

DIREITO DO TRABALHO: 1.1.Aspectos históricos relacionados ao trabalho. 1.1.1. Sentido etimológico do trabalho A palavra etimologia vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras. Conhecer a evolução do significado de uma palavra desde sua origem significa descobrir seu verdadeiro sentido e conhecê-la de forma mais completa. O estudo etimológico de palavras, além do aspecto…

Seção I – Do Comodato ............................................................................... 209 Seção II – Do Mútuo .................................................................................... 209 Capítulo VII – Da Prestação de Serviço . ........................................................ 210 Capítulo VIII – Da Empreitada ....................................................................... 212 Capítulo IX – Do Depósito Seção I – Do…

Seção I – Do Comodato ............................................................................... 209 Seção II – Do Mútuo .................................................................................... 209 Capítulo VII – Da Prestação de Serviço . ........................................................ 210 Capítulo VIII – Da Empreitada ....................................................................... 212 Capítulo IX – Do Depósito Seção I – Do…

Seção I – Do Comodato ............................................................................... 209 Seção II – Do Mútuo .................................................................................... 209 Capítulo VII – Da Prestação de Serviço . ........................................................ 210 Capítulo VIII – Da Empreitada ....................................................................... 212 Capítulo IX – Do Depósito Seção I – Do…

fixar critérios gerais em matéria administrativofinanceira, autorizando a realização de despesas e o pagamento delas; XVII - conceder férias e licenças a Magistrados e Servidores e organizar a escala de férias dos Juízes, sem comprometer a prestação jurisdicional; XVIII - organizar a lista de antiguidade dos Desembargadores, dos Juízes Titulares e dos Juízes Substitutos, no primeiro mês de cada ano, e atualizá-las a cada movimentação; - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato…

31784-794, mar. 1994. 22. Da franquia na Administração Pública. Boletim de Direito Administrativo, nº 3, p. 131-151, mar. 1995, e Revista de Direito Administrativo, v. 199, p. 131-140, jan./mar. 1995. 23. Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional. Revista de Direito Administrativo, v. 198, p. 85-96, out./ dez. 1994. 24. Mandado de segurança: ato coator e autoridade coatora. ln: GONÇALVES, Aroldo Pínio (Coord.). Mandado de Segurança. Belo Horizonte: Livraria Del Rey…

PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA CULTURAL 13 CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS 14 Seção I – Das orientações para o sistema educacional 14 Seção II - Da produção e fomento às atividades culturais 14 Seção III - Do cadastramento e das informações 15 Seção IV - Da formação de recursos humanos 16 Seção V - Do patrimônio cultural 16 Seção VI - Das áreas de valor cultural 17 Seção VII - Da gestão cultural 17 TÍTULO VI DA HABITAÇÃO 17 CAPÍTULO I -…