é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

participação de ocorrências ................................................................. 110 C. Recolha de informação a nível nacional ............................................................................... 111 D. Respeito pelas diferenças culturais ...................................................................................... 112 E. Investigação específica centrada na comunidade ................................................................. 113 F. Investigação…

ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: 1.1.Aspectos históricos relacionados ao trabalho. 1.1.1. Sentido etimológico do trabalho A palavra etimologia vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras. Conhecer a evolução do significado de uma palavra desde sua origem significa descobrir seu verdadeiro sentido e conhecê-la de forma mais completa. O estudo etimológico de palavras, além do aspecto…

social e o bem comum; VI – dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; VII – garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; VIII – preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades; …

humana, a justiça social e o bem comum; VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; VIII - preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades; IX -…

CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO E A NECESSIDADE DE REVISÃO DA DOGMÁTICA.................................. 3.3.4 DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS REGIMES JURÍDICOS 168 DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO: A IDÉIA DE PLURALISMO CULTURAL ...................................................... 169 3.3.5 ESTRUTURAÇÃO ........................................................................................... 171 3.3.6 FINANCIAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO…

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de Di­…

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

dela. É neste particular que o preâmbulo, em certos casos, pode servir de elemento interpretativo da lei, que se mostra obscura ou duvidosa”. Assim disposto, pode-se afirmar que o preâmbulo é uma introdução solene, que expressa as idéias políticas, morais e religiosas do texto que ele serve de abertura. É importante destacar o disposto no livro Curso de Direito Constitucional: “no Brasil [...] parece igualmente consolidado no STF o entendimento de que o preâmbulo, não sendo preceito…