é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

Administrativo Financeiro: Paulo Saint Pastous Caleffi Diretor de Cursos Permanentes: Francis Rafael Beck Diretor de Comunicação e Informática: Felipe Waquil Ferraro Diretor de Cursos não Presenciais: Eduardo Lemos Barbosa Diretora de Atividades Culturais e com Universidades: Letícia Ferrarini Diretor de Regionalização e Atendimento às Subseções: Cyro da Silva Schmitz Diretora da Revista Ad Judicia: Ana Paula Oliveira Ávila CONSELHO PEDAGÓGICO: Darci Guimarães Ribeiro Fábio Siebeneichler…

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas…

vínculos entre a História e o Direito reveste-se hoje de muita importância,mas para alcançar nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de pensamento e instituições, é necessário apurar a distinção das especificidades a cada campo científico do que seja História, do que seja Direito, bem como o sentido e a função de uma interpretação crítica. Passamos a considerar a História como área de investigação com autonomia e características próprias. Neste sentido, a…

Educação Básica, do Ministério da Educação (SEB-MEC), têm a satisfação de promover a sexta edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas. A oferta dessa edição do Curso é parte integrante do Programa “Crack, é possível vencer!” e do Programa Saúde na Escola (MEC/MS) que prevê, entre outras ações, ampla capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça e segurança pública. Nesse sentido, os profissionais…

de leis administrativas (legalista); a reunião de atos do Executivo (Poder Executivo); a disciplina, organização e regência da prestação de serviços públicos (serviço público); o sistema de princípios que norteiam o atendimento dos fins do Estado (teleológica ou finalística); ou, por fim, o ramo do direito que regula toda a atividade que não seja legislativa e jurisdicional (negativista). O direito administrativo brasileiro, em síntese, pode ser entendido como o conjunto de princípios…

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO ANTONIO FERREIRA NUNES ADVOGADO: SP204892-ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001746-82.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: JOSE DE MORAIS AMBROSIO ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001750-54.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARCI…

MTur Ministério do Meio Ambiente - MMA Coordenação Editorial, Projeto Gráfico e Capa Paulo Andrade Tiragem: 1.000 exemplares Outubro de 2004 O desenvolvimento do Workshop “Políticas Locais em Turismo Sustentável” e desta publicação foi possível graças ao apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio de Convênio de Cooperação Técnica. As opiniões aqui expressas não necessariamente refletem a opinião do BID. O desenvolvimento deste projeto contou com a…

Senado Federal - Constituição Federal de 1988 IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5.º Todos são iguais…

ponto final, as reticências e os dois pontos. Há sempre novas e outras razões - a verdade absoluta está fora do nosso alcance. Você faz a diferença para o Judiciário de Minas e para a nossa comunidade. Poderíamos repetir, aqui, o conhecido hino religioso, que traduz a grandiosidade do seu gesto: “Fica sempre um pouco de perfume/nas mãos que oferecem rosas/nas mãos que sabem ser generosas.” Que este Manual consiga trazer mais luz e sabedoria para sua nobre missão de pacificador. …

________________________________________________________ Prof. Dr. Lourival José de Oliveira DEDICATÓRIA Aos meus pais, Waldemar e Celina, por terem, com imenso sacrifício, contemplado a mim e aos meus irmãos, com todos os recursos materiais necessários e ricos ensinamentos morais. Ao Déco e à Polaca, filhos queridos que são a razão de ser de minha existência. Ao Celsinho, à Dani e à Silvana, meus filhos igualmente queridos, por adoção. À Márcia, boa amiga e mulher…